Navegando por Autor "Souza, Tarciso Moreira de"
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- ItemDa reforma do Código de Processo Penal - CPP pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008: provas(2010-06-02) Souza, Tarciso Moreira deEste artigo tem como objetivo abordar a novel reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008, especialmente o tema abordado na palestra “Prova no Processo Penal - Lei 11.690/08”, proferida pelo Juiz Bruno Teixeira Lino no Seminário sobre Normas Processuais Penais, realizado no dia 17 de outubro de 2008 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- ItemResumo crítico da palestra Poder Judiciário, Estado de Direito e Patriotismo Constitucional(2010-07-05) Souza, Tarciso Moreira deEste texto tem como objetivo abordar de modo crítico o teor da palestra Poder Judiciário, Estado de Direito e Patriotismo Constitucional, proferida pelo Professor José Ricardo Ferreira Cunha no IV Vitaliciar - Encontro de Vitaliciamento de Magistrados, realizado nos dias 14 e 15 de novembro de 2008 pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.