Navegando por Autor "Silva, Valter Junio Amaral da"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemBreves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.(2016-04-04) Silva, Valter Junio Amaral daEste artigo tem o objetivo de tratar do reexame necessário, realizando uma breve análise do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do processo civil e aplicação prática, sem a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentando breves apontamentos do instituto, tais como conceito, previsão legal, origem, evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e o procedimento.