Navegando por Autor "Rodrigues, Ângela de Lourdes"

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    O agravo retido em audiência
    (2011-08-05) Rodrigues, Ângela de Lourdes
    O agravo retido no direito brasileiro é um dos temas de maior interesse e sofreu no decorrer dos anos variadas reformas. Apresenta-se com inúmeros questionamentos, porque o ordenamento jurídico passou a adotá-lo como regra. No presente estudo, sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, procuraremos conhecer a origem do agravo e quais as modalidades existentes em nosso ordenamento jurídico. Privilegia-se a análise do agravo retido na audiência de instrução e julgamento e indaga-se a possibilidade de sua interposição em todas as audiências, priorizando o princípio da oralidade e da celeridade, concedendo ao juiz de primeira instância a oportunidade de reapreciar sua decisão, independentemente da interposição do agravo de instrumento.