Navegando por Autor "Rocha, Karina Ferreira da"

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    Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes
    (2017-07-31) Rocha, Karina Ferreira da
    A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como esclarecimentos sobre algumas confusões conceituais. Apresentar-se-ão, também, as consequências psicológicas e jurídicas decorrentes da prática da alienação parental, além de discorrer sobre a Lei nº 12.318/10, criada para lidar especificamente com o referido fenômeno, abordando seu contexto de surgimento e discorrendo sobre sua estrutura. Para tanto, serão analisadas as questões atinentes à responsabilidade civil e criminal, as discussões que envolvem o tema e a tendente posição do Poder Judiciário nesse sentido