Navegando por Autor "MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca."
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- ItemBoletim de Legislação: nº 857 (Abrangência: 07/03/2026 a 13/03/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-03-17) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 07/03/2026 a 13/03/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 858 (Abrangência: 14/03/2026 a 20/03/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-03-25) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 14/03/2026 a 20/03/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 859 (Abrangência: 21/03/2026 a 03/04/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-04-08) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 21/03/2026 a 03/04/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 860 (Abrangência: 04/04/2026 a 10/04/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-04-15) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 04/04/2026 a 10/04/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 861 (Abrangência: 11/04/2026 a 17/04/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-04-22) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 11/04/2026 a 17/04/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 862 (Abrangência: 18/04/2026 a 24/04/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-04-29) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.Boletim semanal elaborado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) com o objetivo de fornecer a magistrados e servidores informações atualizadas para o desempenho de suas atividades. O conteúdo apresenta uma seleção técnica de legislação e atos normativos do TJMG e da Corregedoria, além de normas federais e do CNJ publicadas nos Diários Oficiais (DOU, DJU, DJE, MINAS GERAIS e DOM). Esta edição abrange o período de 18/04/2026 a 24/04/2026
- ItemBoletim de Legislação: nº 877 (Abrangência: 01/08/2026 a 07/08/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-08-12) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.
- ItemBoletim de Legislação: nº 878 (Abrangência: 08/08/2026 a 14/08/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-08-19) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.
- ItemBoletim de Legislação: nº 879 (Abrangência: 15/08/2026 a 21/08/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-08-26) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.
- ItemBoletim de Legislação: nº 881 (Abrangência: 29/08/2026 a 04/09/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-09-09) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.
- ItemBoletim de Legislação: nº 882 (Abrangência: 05/09/2026 a 11/09/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-09-16) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.
- ItemBoletim de Legislação: nº 883 (Abrangência: 12/09/2026 a 18/09/2026)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-09-23) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.