Navegando por Autor "Gomes, Rodrigo Carneiro"
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- ItemO controle e a repressão da biopirataria no Brasil(2007-10) Gomes, Rodrigo Carneiro
- ItemO Controle e a Repressão da Biopirataria no Brasil(2008-05-07) Gomes, Rodrigo CarneiroA Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e tem ínsita a idéia de contrabando de espécimes da flora e da fauna com apropriação de seus princípios ativos e monopolização desse conhecimento por meio do sistema de patentes, na esteira das leis de direito de propriedade intelectual do GATT e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Faltam instrumentos de repressão penal, no Brasil, sob pena de perda de seu precioso patrimônio genético e sua biodiversidade.
- ItemA videoconferência ou interrogatório on-line, seus contornos legais e a renovação do processo penal célere e eficaz(2007-07) Gomes, Rodrigo Carneiro