Navegando por Autor "Gandra, Thiago Grazziane"
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- ItemPrincípios básicos de proteção do acusado no processo penal(2011-10) Gandra, Thiago Grazziane
- ItemPrincípios básicos de proteção do acusado no processo penal(2012-07-03) Gandra, Thiago GrazzianeAlguns princípios constitucionais são fundamentais na proteção do acusado no processo penal, garantindo-lhe um julgamento justo e imparcial. São eles: dignidade humana, presunção de inocência, direito ao silêncio, ampla defesa e contraditório e devido processo legal. Sem esses princípios não há Estado de direito democrático.
- ItemReforma processual penal - Lei 11.690/08 e as provas no CPP(2009-03-06) Gandra, Thiago GrazzianeRecentemente, em 11 de agosto de 2008, entrou em vigor a Lei 11.690, que alterou dispositivos do CPP Brasileiro, modificando alguns pontos no que tange à matéria probatória. Deve-se esclarecer que este artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, nem mesmo de aprofundar-se nas questões mais polêmicas. O escopo deste artigo é o de sistematizar as alterações do CPP promovidas por aquela legislação, mas sem se furtar a breves comentários sobre os pontos mais polêmicos e interessantes, com o inescondível intuito de promover o primeiro encontro do profissional do direito, notadamente, da área penal, com o modificado CPP Brasileiro.
- ItemReforma processual penal: lei 11.690/08 e as provas no CPP(2008-10) Gandra, Thiago Grazziane