Navegando por Autor "Fonseca, Sandra"
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- ItemDECIDIR - Pesquisa Temática: responsabilidade civil do estado: independência dos poderes (n. 8, junho, 2022)(2022-06-17) Fonseca, Sandra; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
- ItemOs direitos humanos e as escolas de magistratura(2011-08-05) Fonseca, SandraO Judiciário não deve ser visto somente como um dos poderes, mas como a expressão do grau de desenvolvimento do Estado e como assegurador das garantias públicas. Nesse contexto, devem migrar para lá não só o conhecimento jurídico, que é o pressuposto da função judicante, mas a aplicação principiológica da lei e o compromisso, acima de todos os outros, com os direitos fundamentais. Especial atenção devem ganhar as escolas de magistratura. A aprovação no concurso já demonstra que o candidato acumulou o conhecimento jurídico necessário para o exercício da função, mas falta-lhe a visão humanística do direito.
- ItemOs direitos humanos e as escolas de magistratura(2011-01) Fonseca, Sandra
- ItemO multiculturalismo e o ativismo judiciário(2011-10) Fonseca, Sandra
- ItemO multiculturalismo e o ativismo judiciário(2012-04-02) Fonseca, SandraÉ cada vez mais frequente a busca do judiciário para solucionar conflitos que envolvem o pluralismo social. A redução das desigualdades sociais pelo Estado constitui base para a superação do subdesenvolvimento. A pobreza e a má distribuição de renda dificultam o crescimento das nações, inclusive no âmbito econômico.