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- ItemRT 10 - 2017 CEMED Etanercepte para tratamento de psoríase(2017-08-03) CEMED - TJMGDOENÇA(S) INFORMADA(S): Psoríase Vulgar, L 40 FINALIDADE / INDICAÇÃO: Terapêutica substitutiva ao medicamento disponível na rede pública (Metotrexato) O medicamento Etanercepte 25mg é indicado para psoríase vulgar em paciente com 09 anos de idade? Resposta: Trata-se de alternativa terapêutica não disponível no sistema público de saúde.
- ItemRT 100 - 2017 CEMED Crizotinibe (prot. 2017.000120)(2017-11-30) CEMED - TJMGOs medicamentos CRIZOTINIB 250 mg e XALKORI 250 mg têm o mesmo composto ativo e a mesma indicação clínica? Esses medicamentos são equivalentes entre si? Sim, o medicamento Crizotinibe 250mg é o nome genérico do medicamento que recebeu nome comercial Xalcori® pelo laboratório Pfizer Ltda.
- ItemRT 103 - 2017 CEMED Dieta enteral Isousource soya (prot. 2017.000123)(2017-11-30) CEMED - TJMGConsta que o requerente é portador de hipertensão arterial sistêmica, doença pulmonar obstrutiva crônica com dependência do uso de oxigenioterapia e sequelas de traumatismo de medula espinhal; que o requerente alimenta-se através de gastrostomia e que apresenta quadro de diarreia com o uso de dieta artesanal e da fórmula Nutrienteral 1.2, que a única dieta que não lhe causa diarreia é a dieta industrializada específica pleiteada, qual seja, a ISOSOURCE SOYA.
- ItemRT 105 - 2017 CEMED Lucentis (prot. 2017.000127)(2017-11-30) CEMED - TJMGDe acordo com relatório médico apresentado datado de 11/01/2013 observamos “Existe grande risco de perda da acuidade visual, hemorragia vitres, descolamento de retina , glaucoma neovascular” em paciente portador de retinopatia diabética com descolamento de retina ( CID E140, O240 H360 e H360). Neste contexto se nenhum tratamento foi efetuado o paciente provavelmente já evoluiu no seu quadro clínico e necessita reavaliação das solicitações. A retinopatia diabética (RD) é uma das principais complicações relacionadas ao diabetes mellitus e a principal causa de cegueira em pessoas com idade entre 20 e 74 anos nos EUA, e cerca de 12% dos novos casos de cegueira legal são atribuídos a ela. O ranibizumabe, nome comercial Lucentis®, é um inibidor da angiogênese – proliferação de vasos - utilizado para tratamento da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) exsudativa. Não há indicação, na bula do medicamento, para tratamento da retinopatia diabética. Outro medicamento da mesma classe terapêutica, o bevacizumabe, nome comercial Avastin® parece apresentar a mesma eficácia que o ranibizumabe para tratamento da retinopatia diabética, apesar de testado em poucos pacientes.
- ItemRT 11 - 2017 CEMED Risperidona no tratamento de depressão(2017-08-03) CEMED - TJMGPrescrição de Risperidona para o tratamento de quadro depressivo grave com sintomas psicóticos seria adequada? Ressalte-se que já teriam sido utilizados haldol, fluoxetina e amitriptilina. Resposta: Sim; conforme as Diretrizes Terapêuticas atuais, em pacientes com depressão psicótica, a associação de antidepressivos com antipsicóticos é mais efetiva do que antidepressivos isoladamente, o antipsicótico é utilizado com o objetivo de potencialização do antidepressivo.
- ItemRT 113 - 2017 CEMED Gonoartrose - Artroplastia de joelho(2017-11-30) CEMED - TJMGA parte autora pleiteia a condenação dos entes públicos a fornecer-lhe o(s) seguinte(s)procedimento(s): “ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO PRIMÁRIA (ATJ)”, conforme receita médica em anexo, em razão de ser portadora de gonartrose avançada e limitante .Na citada ação, a parte autora afirma que pleiteou o fornecimento do(s) procedimento e medicamento(s) junto à Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e do Município de Oliveira-MG, mas não obteve resposta favorável.
- ItemRT 117 - 2017 CEMED Cirurgia da mão(2017-11-30) CEMED - TJMGConsta em relatório datado de 07/11/17 que o requerente foi vítima de queda de moto há 06 dias, que em virtude do acidente sofreu fratura (não especificada) de falanges proximais do quarto e quinto dedos da mão esquerda, sendo avaliado pelo ortopedista de plantão que indicou tratamento cirúrgico da lesão. Desde então permanece em observação aguardando vaga para realização de procedimento cirúrgico com especialista de mão, não disponível na unidade local. Conforme os elementos apresentados foi indicado tratamento cirúrgico para o requerente, em virtude da presença de fratura das falanges proximais do quarto e quinto dedos da mão esquerda. Não foram apresentados elementos que possibilitem afirmar indicação de conduta diversa à pleiteada.
- ItemRT 121 - 2017 CEMED Bottom de gastrostomia (prot. 2017.000121)(2017-11-30) CEMED - TJMGTrata-se de ação cautelar, em que a parte postula pela tutela antecipada para obrigar a parte ré a fornecer “BOTTOM DE GASTRONOMIA TIPO MIC-KEY”, a cada seis meses, por ser o autor portador de paralisia cerebral e epilepsia, secundários a síndrome hipóxico-isquêmica ao nascimento. Solicito informações técnicas acerca do insumo solicitado
- ItemRT 124 - 2017 CEMED Hemangiopericitoma cerebral (prot. 2017.000124)(2017-11-30) CEMED - TJMGDe acordo com relatório médico apresentado trata-se de paciente CBS 39 anos submetido a cirurgia para resseção de tumor neurológico há 2 dois anos; radioterapia em 16/12/16; sem indicação de quimioterapia. Apresentou piora do quadro neurológico e RNM de agosto de 2017 compatível com radionecrose. Em uso crônico de dexametasona para tratamento da radionecrose evoluindo com Cushinmg; Diabees Mellitus e piora do quadro neurológico. Na literatura existem poucos trabalhos mostrando a utilização de Bevacizumab no tratamento da radionecrose. Trata-se de complicação da radioterapia com poucas opções terapêuticas.
- ItemRT 126 - 2017 CEMED Palivizumabe(2017-11-30) CEMED - TJMGCID(s) INFORMADA(s): P 07.0 - Recém-nascido com peso muito baixo (peso ao nascer de 999g ou menos) FINALIDADE / INDICAÇÃO: Profilaxia de infecções respiratórias pelo vírus sincicial respiratório - VSR em recém-nascida prematura. Doença pulmonar crônica neonatal é a designação dada a qualquer doença pulmonar que surge de uma alteração respiratória neonatal. A incidência da doença pulmonar crônica vem crescendo, devido ao aumento progressivo da sobrevida de recém-nascidos prematuros, e está inversamente relacionada com a idade gestacional e o peso ao nascimento. O prognóstico, da mesma forma que o espectro da doença, é extremamente variável.O Palivizumabe é um anticorpo monoclonal, IgG1 humanizado, apresenta atividade neutralizante e inibitória da fusão do vírus sincicial respiratório no epitélio da criança.
- ItemRT 129 - 2017 CEMED Formoterol e Budesonida(2017-11-30) CEMED - TJMGNarra a inicial que a requerente é portadora de asma grave, apresentando o espectro sintomático correspondente ao J 45 pelo CID 10, necessitando fazer uso regular dos seguintes medicamentos: FUMARATO DE FORMOTEROL 12/400MCG (ALLENIA) e BUDESONIDA 400 MCG. Nesse sentido, gostaria de informações sobre o que é a doença acometida à requerida; qual a profilaxia adequada. Os medicamentos requeridos já estão disponíveis no SUS, são fornecidos através do componente especializado de assistência farmacêutica.
- ItemRT 13 - 2017 CEMED Somatropina(2017-08-03) CEMED - TJMGPaciente com síndrome 3M, doença de causa genética, requerendo ao poder público SOMATROPINA. Tendo em vista que, conforme informações, este medicamento seria um hormônio que agiria no metabolismo, estimulando o crescimento, sendo comumente utilizado em pacientes que possuiriam deficiência do hormônio de crescimento (EH) endógeno.
- ItemRT 132 - 2017 CEMED Aripiprazol no autismo (prot. 2017.000132)(2017-11-30) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: Solicitação de aripiprazol para tratamento do autismo DOENÇA(S) INFORMADA(S) – (CIDs): F84.0 – Autismo infantil FINALIDADE / INDICAÇÃO: tratamento de autismo. Portaria do Ministério da Saúde Nº 324, de 31 de março de 2016, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo como Transtorno do Espectro do Autismo, indica a risperidona como alternativa terapêutica, sem evidências de superioridade do aripiprazol em relação à primeira.
- ItemRT 133 - 2017 CEMED Oxigênio domiciliar (prot. 2017.000133)(2017-12-01) CEMED - TJMGMicrolitíase alveolar pulmonar (MAP) é uma doença pulmonar rara caracterizada pela deposição difusa de microlitos de fosfato de cálcio no espaço alveolar. A doença tem caráter familiar, com padrão de herança autossômica recessiva, estando associada à mutação do gene SLC34A2, que codifica o co-transportador de sódio e fosfato do tipo II, envolvido na homeostase do fosfato. A etiologia e a patogênese permanecem desconhecidas. A maioria dos pacientes fica assintomática por vários anos, podendo desenvolver, posteriormente, dispneia, tosse seca, dor torácica, cianose, cor pulmonale e insuficiência respiratória. Oxigenioterapia domiciliar assim como a mangueira para conexão de O2 e todo o equipamento necessário é fornecida pelo SUS para pacientes com insuficiência respiratória. As secretarias municipais de saúde possuem programas de dispensação do equipamento.
- ItemRT 136 - 2017 CEMED Topiramato e sertralina(2017-12-01) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: sertralina e topiramato DOENÇA(S) INFORMADA(S): transtorno obsessivo compulsivo e outro transtorno dos hábitos e impulsos. As medicações de ação farmacológica semelhantes à sertralina disponíveis no SUS, quais sejam, a fluoxetina e a clomipramina, segundo relatório do médico assitente, já foram utilizadas, sem resposta adequada. A sertralina não integra a RENAME e, além da fluoxetina e da clomipramina, não há alternativa, comparável a ela, disponível no SUS para tratamento do transtorno obsessivo compulsivo. A medicação serotoninérgica é a medicação de primeira escolha e inclui a fluoxetina e a clomipramina, alegadamente ineficazes, e a sertralina, medicação indicada pelo médico assistente do requerente.
- ItemRT 14 - 2017 CEMED Levetiracetam + Divalproato(2017-08-03) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: Medicamentos (Levetiracetam 250 mg e Divalproato de Sódio 125 mg) DOENÇA(S) INFORMADA(S): G 40.8 FINALIDADE / INDICAÇÃO: Como terapêutica medicamentosa substitutiva à terapêutica prévia adotada (Topiramato, Valproato de Sódio e Clobazam), no tratamento epilepsia de difícil controle e atraso no desenvolvimento neurológico.
- ItemRT 140 - 2017 CEMED Excelon patch (prot. 2017.000140)(2017-12-01) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: Solicitação de exelon patch adesivo DOENÇA(S) INFORMADA(S) – (CIDs): G30 – Doença de Alzheimer. R.: Relatório emitido por médico da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira indicou diagnóstico de doença de Alzheimer e tratamento com rivastigmina, na formulação de adesivo transdérmico diante da intolerância da medicação por via oral devido a epigastralgia e náuseas. - se há ou não evidências científicas de que o tratamento pleiteado seja o único indicado para o tratamento com sucesso da enfermidade do(a) autor(a)? R.: A rivastigmina, na formulação de adesivo transdérmico, medicamento para tratamento da doença de Alzheimer passível de administração por esta via, integra o RENAME.
- ItemRT 142 - 2017 CEMED Crosslinking(2017-12-01) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: procedimento cirúrgico de crosslinking corneano com implante de anel Intraestromal e o exame Pentacam semestralmente DOENÇA(S) INFORMADA(S): H186 FINALIDADE / INDICAÇÃO:O procedimento de crosslinking corneano foi indicado para impedir a piora progressiva da doença e o implante de anel intraestromal para a melhoria da qualidade de visão. O ceratocone é uma doença da córnea de etiologia discutida, hereditária, que acomete o adolescente ou adulto jovem e se caracteriza por um afinamento e deformação progressiva desta membrana, levando ao aparecimento de miopia e elevado grau de astigmatismo irregular e acentuada baixa da acuidade visual. Os sintomas apresentados pelo paciente no início da doença são desconforto visual, dor de cabeça, fotofobia, baixa da acuidade visual e troca freqüente das lentes dos óculos. Nas fases mais adiantadas a correção visual com óculos já não resolve e as lentes de contato passam a ser a opção para correção da visão. Entretanto a tolerância ás lentes é baixa e a adaptação às mesmas é difícil e às vezes, impossível.
- ItemRT 148 - 2017 CEMED Metilfenidato e aripiprazol(2017-12-01) CEMED - TJMGPEDIDO DA AÇÃO: solicitação de Concerta e aripiprazol DOENÇA(S) INFORMADA(S) – (CIDs): transtorno de deficit de atenção e hiperatividade, transtorno de personalidade emocionalmente instável e transtorno misto de ansiedade e depressão. O metilfenidato e aripiprazol não integram o RENAME, até sua última revisão, em 2017. Os estimulantes do Sistema Nervoso Central (SNC), como o metilfenidato (Ritalina® e Concerta®) e os anfetamínicos, (anfetamina,dextroanfetamina e lisdexamfetamina) constituem a primeira opção de tratamento medicamentoso do TDAH.
- ItemRT 15 - 2017 CEMED Equilid, clonazepam, exodus(2017-08-03) CEMED - TJMGOs medicamentos EQUILID, EXODUS e CLONAZEPAM (:Escitalopram; clonazepam; sulpirida) teriam indicação para o caso do paciente, portador de transtorno esquizoafetivo (CID):F25?Em caso positivo, existiria alternativa terapêutica disponibilizada pelo poder público.