APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0016.06.063420-7/001
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Data
2010-03-04
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Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Direito civil. Ação de guarda. Avó. Netos. Procedência do pedido. Provas produzidas. Testemunhal e estudo social.
Descrição
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0016.06.063420-7/001 -
Comarca de Alfenas - Apelantes: A.S.B.F. e outro, representados por Curador Especial - Apelado: M.G.A.B. - Litisconsorte: J.C.D. e M.A.D. - Relator: DES. ALMEIDA MELO
Palavras-chave
GUARDA DE MENOR, AVÓ MATERNA, CONCESSÃO, SITUAÇÃO FÁTICA, EXISTÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, PREVISÃO LEGAL