Apelação Criminal n° 1.0621.07.015702-2/001
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Data
2008-08-07
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Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Quadrilha armada. Roubo qualificado. Disparos de arma de fogo em via pública. Dano qualificado. Seqüestro e latrocínio. Autoria e materialidade caracterizadas. Palavras seguras das vítimas. Reconhecimento fotográfico. Validade. Conjugação com outras provas.
Manutenção da condenação. Penas corretamente fixadas. Concurso material. Recurso desprovido.
Descrição
Apelação Criminal n° 1.0621.07.015702-2/001 - Comarca de São Gotardo - Apelante: Francivaldo Moreira Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais - Co-réus: Adriano Alves Santana, Edvaldo Brito Martins, Rosicleide Nascimento Alves, Onicésar Abrenhosa Guimarães, Valter Cante de Oliveira, Amaury Lucena Guimarães, Sérgio Felipe dos Santos, Davi Braga, Marco Antônio Luquini, Márcio Carmo Pimentel - Relator: DES. HERCULANO RODRIGUES
Palavras-chave
Quadrilha armada, Latrocínio, Roubo majorado, Emprego de arma, Concurso de pessoas, Dano qualificado, Seqüestro e cárcere privado, Disparo de arma de fogo, Concurso material, Concurso formal, Reconhecimento fotográfico, Validade, Declaração da vítima, Materialidade, Autoria, Valoração da prova, Condenação