Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas
| dc.contributor.author | Schulze, Clenio Jair | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-12T21:03:53Z | |
| dc.date.available | 2024-06-12T21:03:53Z | |
| dc.date.issued | 2022-07 | |
| dc.description.abstract | O presente texto pretende indicar medidas para aliviar a tensão gerada da análise dos processos judiciais sobre saúde, bem como permitir que o(a) julgador(a) esteja mais seguro(a) no momento da prolatação da sua decisão. Analisam-se, assim, aspectos destacados que impactam a judicialização da saúde, tais como fast track na Avaliação de Tecnologias em Saúde ¿ ATS, a renovação da prescrição médica e a migração de tecnologias no processo judicial; algumas propostas de custo-efetividade em saúde, aspectos da nota técnica e do laudo pericial, análise de evidências em saúde, consequencialismo, resultados em saúde e saúde baseada em valor. Propõe-se, ao final, normas para combater a judicialização da saúde predatória e também o tratamento adequado para as demandas em saúde. | |
| dc.description.sponsorship | The present text intends to indicate measures to alleviate the tension generated by the analysis of judicial proceedings on health, as well as to allow the judge to be more confident when issuing his decision. Thus, highlighted aspects that impact the judicialization of health are analysed, such as the fast track in the Health Technology Assess-ment – HTA, the renewal of medical prescriptions and the migra-tion of technologies in the judicial process; some cost-effectiveness proposals in health, aspects of the technical note and expert report, analysis of health evidence, consequentialism, health outcomes and value-based health. At the end, norms are proposed to combat the predatory judicialization of health and also the appropriate treatment for health demands. | |
| dc.identifier.citation | SCHULZE, Clenio Jair. Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas. Revista EJEF, Belo Horizonte , v.1, n.1, p.67-87, jul./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i1.10. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/10/18. Acesso em 12 jun. 2024 | |
| dc.identifier.issn | 2965-1395 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15388 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Judicialização da saúde | |
| dc.subject | Decisão judicial | |
| dc.title | Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas | |
| dc.title.alternative | Judicialization of health and new legal possibilities | |
| dc.type | Article |