Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas
| dc.contributor.author | Schulze, Clenio Jair | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-12T21:03:53Z | |
| dc.date.available | 2024-06-12T21:03:53Z | |
| dc.date.issued | 2022-07 | |
| dc.description.abstract | O presente texto pretende indicar medidas para aliviar a tensão gerada da análise dos processos judiciais sobre saúde, bem como permitir que o(a) julgador(a) esteja mais seguro(a) no momento da prolatação da sua decisão. Analisam-se, assim, aspectos destacados que impactam a judicialização da saúde, tais como fast track na Avaliação de Tecnologias em Saúde ¿ ATS, a renovação da prescrição médica e a migração de tecnologias no processo judicial; algumas propostas de custo-efetividade em saúde, aspectos da nota técnica e do laudo pericial, análise de evidências em saúde, consequencialismo, resultados em saúde e saúde baseada em valor. Propõe-se, ao final, normas para combater a judicialização da saúde predatória e também o tratamento adequado para as demandas em saúde. | |
| dc.identifier.citation | SCHULZE, Clenio Jair. Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas. Revista EJEF, Belo Horizonte , v.1, n.1, p.67-87, jul./dez. 2022. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/10/18. Acesso em 12 jun. 2024 | |
| dc.identifier.issn | 2965-1395 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15388 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.subject | Judicialização da saúde | |
| dc.subject | Decisão judicial | |
| dc.title | Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas | |
| dc.type | Article |