Ementário Trimestral (jan./mar. 2012)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jan./mar. 2012)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-21T14:36:46Z
dc.date.available	2016-07-21T14:36:46Z
dc.date.issued	2012-03
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7856
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Adicional de insalubridade	pt_BR
dc.subject	Adicional noturno para policiais civís	pt_BR
dc.subject	Autoridade coatora em mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Cargo comissionado	pt_BR
dc.subject	Cobrança presumida de energia elétrica	pt_BR
dc.subject	Concurso público	pt_BR
dc.subject	Desapropriação	pt_BR
dc.subject	Férias anuais dos professores	pt_BR
dc.subject	Greve de servidor	pt_BR
dc.subject	Fornecimento de medicamentos e insumos	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Prescrição quinquenal	pt_BR
dc.subject	Recebimento do 13º subsídio por agentes políticos	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil do Estado	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade de notários e registradores	pt_BR
dc.subject	Transporte irregular de passageiros	pt_BR
dc.subject	Crime ambiental	pt_BR
dc.subject	Dano ambiental	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança	pt_BR
dc.subject	Ação de despejo	pt_BR
dc.subject	Ação de prestação de contas	pt_BR
dc.subject	Ação reivindicatória	pt_BR
dc.subject	Alimentos gravídicos	pt_BR
dc.subject	Alimentos para filhos maiores	pt_BR
dc.subject	Averbação de penhora	pt_BR
dc.subject	Constituição de devedor em mora	pt_BR
dc.subject	Créditos trabalhistas em inventário	pt_BR
dc.subject	Declaração de paternidade feita por interditado	pt_BR
dc.subject	Honorários periciais	pt_BR
dc.subject	Penhora em conta-salário	pt_BR
dc.subject	Penhorabilidade da indenização do DPVAT	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade objetiva	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade do síndico	pt_BR
dc.subject	Ação monitória	pt_BR
dc.subject	Captação e intermediação de receitas entre farmácias	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Competência suplementar extrapolada	pt_BR
dc.subject	Competência em razão da matéria	pt_BR
dc.subject	Habeas data	pt_BR
dc.subject	Anulação de título de crédito	pt_BR
dc.subject	Obrigação de indenizar	pt_BR
dc.subject	Seguro de vida	pt_BR
dc.subject	Redução da pena	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária recípro	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jan./mar. 2012)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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