Regulação do acesso assistencial à saúde
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Data
2023-07
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Resumo
A regulação de um sistema de saúde, além de adequar a oferta de serviços às necessidades populacionais, de forma oportuna e racional, gerencia as demandas individuais espontâneas ou artificialmente criadas por prestadores de serviços (institucionais ou de profissionais) e jamais poderá se dissociar de outras atividades da gestão do sistema. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando como fontes normas constitucionais e infraconstitucionais relacionadas, como também a produção doutrinário-operacional, o presente texto busca contribuir para a compreensão da regulação do acesso assistencial no SUS e da importância de se intensificá-la e disseminá-la nas diversas regiões de saúde, de modo que coordene efetivamente o acesso a ações e serviços de saúde, de forma integrada a ações de gestão que a subsidiam ou complementam.
Descrição
Palavras-chave
Sistema Único de Saúde (Brasil), Direito à saúde - Regulação, Assistência à saúde
Citação
GADELHA, Maria Inez Pordeus; BOTELHO, Maíra Batista; KARTZ, Cláudia Lidroneta Bernardino. REGULAÇÃO DO ACESSO ASSISTENCIAL À SAÚDE. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/37. Acesso em: 18 jun. 2024.