Ouvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia

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dc.contributor.authorGambogi, Luís Carlos Balbino
dc.date.accessioned2024-06-19T17:13:28Z
dc.date.available2024-06-19T17:13:28Z
dc.date.issued2023-07
dc.description.abstractO presente trabalho analisa, por uma visão crítica, o papel das ouvidorias públicas, nas democracias, e sua relação com o poder político, nos diferentes modelos de estamento no Brasil, adotando como marco teórico as reflexões trazidas por Raymundo Faoro, em seus estudos sobre a questão, e, também, a tecnocracia. Demonstra-se que, no Estado brasileiro, por um lado, ainda impera o patrimonialismo, cujo traço essencial consiste em tratar a res publica como res privata; por outro lado, entranha-se nos poderes a tecnoburocracia, que deixa o cidadão, titular da soberania, cada vez mais impotente, uma vez que assume o poder do Estado e preserva seu arranjo institucional anacrônico herdado do patrimonialismo. Nesse cenário, a relevância do estudo consiste em demonstrar o importante papel exercido pelas ouvidorias públicas, como instrumentos de aperfeiçoamento das democracias e veículos de seu permanente aprimoramento, funcionando como suas sentinelas. Para o presente estudo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, partindo-se de uma perspectiva histórico-evolutiva para uma concepção analítica atualizada acerca do ponto controvertido. Por fim, como procedimento técnico, a análise da temática, teórica e interpretativa, explicando os contornos atuais da questão destacada.
dc.description.sponsorshipThe present work analyzes, from a critical point of view, the role of public ombudsmen in democracies, and their relationship with political power in the different models of state in Brazil, adopting as a theoretical framework the reflections brought by Raymundo Faoro in his studies on the issue, and, also, technocracy. It is shown that in the Brazilian State, on the one hand, patrimonialism still prevails, whose essential feature is to treat the res publica as res privata; on the other hand, technobureaucracy embeds itself in the powers, leaving the citizen, holder of sovereignty, increasingly impotent, since it assumes the power of the State and preserves its anachronistic institutional arrangement inherited from patrimonialism. In this scenario, the relevance of the study is to demonstrate the important role played by public ombudsmen, as instruments for the improvement of democracies, vehicles for their permanent improvement, functioning as their sentinels. For the present study, bibliographic research and the deductive method were used, starting from a historical-evolutionary perspective for an updated analytical conception about the controversial point. Finally, as a technical procedure, the analysis of the thematic, theoretical and interpretative, explaining the current contours of the highlighted issue.
dc.identifier.citationGAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Ouvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia. Revista EJEF, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.70982/rejef.v1i3.34. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/34. Acesso em: 19 jun. 2024.
dc.identifier.issn2965-1395
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15439
dc.language.isopt
dc.subjectOuvidoria
dc.subjectBurocracia
dc.subjectDemocracia
dc.subjectTecnocracia
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectPatrimonialismo
dc.titleOuvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia
dc.title.alternativePublic ombudsman service: between patrimonial technobureaucracy and democracy
dc.typeArticle
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