Ouvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia

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dc.contributor.authorGambogi, Luís Carlos Balbino
dc.date.accessioned2024-06-19T17:13:28Z
dc.date.available2024-06-19T17:13:28Z
dc.date.issued2023-07
dc.description.abstractO presente trabalho analisa, por uma visão crítica, o papel das ouvidorias públicas, nas democracias, e sua relação com o poder político, nos diferentes modelos de estamento no Brasil, adotando como marco teórico as reflexões trazidas por Raymundo Faoro, em seus estudos sobre a questão, e, também, a tecnocracia. Demonstra-se que, no Estado brasileiro, por um lado, ainda impera o patrimonialismo, cujo traço essencial consiste em tratar a res publica como res privata; por outro lado, entranha-se nos poderes a tecnoburocracia, que deixa o cidadão, titular da soberania, cada vez mais impotente, uma vez que assume o poder do Estado e preserva seu arranjo institucional anacrônico herdado do patrimonialismo. Nesse cenário, a relevância do estudo consiste em demonstrar o importante papel exercido pelas ouvidorias públicas, como instrumentos de aperfeiçoamento das democracias e veículos de seu permanente aprimoramento, funcionando como suas sentinelas. Para o presente estudo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, partindo-se de uma perspectiva histórico-evolutiva para uma concepção analítica atualizada acerca do ponto controvertido. Por fim, como procedimento técnico, a análise da temática, teórica e interpretativa, explicando os contornos atuais da questão destacada.
dc.identifier.citationGAMBOGI, Luís Carlos Balbino. OUVIDORIAS PÚBLICAS:: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia. Revista EJEF, Belo Horizonte, Brasil, v. 1, n. 3, 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/34. Acesso em: 19 jun. 2024.
dc.identifier.issn2965-1395
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15439
dc.language.isopt
dc.subjectOuvidoria
dc.subjectBurocracia
dc.subjectDemocracia
dc.subjectTecnocracia
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectPatrimonialismo
dc.titleOuvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia
dc.typeArticle
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