Ementário Trimestral (jan./mar. 2014)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (jan./mar. 2014)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:40Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:40Z
dc.date.issued	2014-03
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7866
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Demissão por abandono de cargo	pt_BR
dc.subject	Desafetação e alienação de bem imóvel	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa – desvio de medicamentos	pt_BR
dc.subject	Indenização – erro médico	pt_BR
dc.subject	Licença ambiental – impropriedade do mandado segurança	pt_BR
dc.subject	Multa aplicada pelo PROCON – crédito não tributário	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança - DPVAT	pt_BR
dc.subject	Ação de cobrança – loteamento fechado	pt_BR
dc.subject	Alienação parental – medidas de urgência	pt_BR
dc.subject	Busca e apreensão – substituição processual	pt_BR
dc.subject	Divórcio direto – imóvel pendente de financiamento	pt_BR
dc.subject	Embargos à ação monitória – título original	pt_BR
dc.subject	Embargos à monitória – recebimento de crédito	pt_BR
dc.subject	Execução de alimentos	pt_BR
dc.subject	Execução por carta precatória	pt_BR
dc.subject	Internação de dependente químico - usuário de drogas	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil – acidente de trânsito	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil – suposta contaminação da água	pt_BR
dc.subject	Servidores – base de cálculo do 13º salário	pt_BR
dc.subject	Indenização por acidente com produto	pt_BR
dc.subject	Recuperação judicial – créditos oriundos de garantias	pt_BR
dc.subject	Embriaguez ao volante	pt_BR
dc.subject	Embriaguez – teste do “bafômetro”	pt_BR
dc.subject	Homicídio culposo – imperícia e negligência demonstradas	pt_BR
dc.subject	Lesões corporais – violência doméstica	pt_BR
dc.subject	Regime aberto – não pagamento da pena de multa	pt_BR
dc.subject	Tortura – desclassificação para maus tratos	pt_BR
dc.subject	Tribunal do júri – homicídio duplamente qualificado	pt_BR
dc.subject	IPTU – modificação da base de cálculo por decreto	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (jan./mar. 2014)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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