Paternidade socioafetiva sob a ótica do exercício da autonomia privada, A

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dc.contributor.authorCosta, Francisco Ricardo Sales
dc.contributor.authorMartins, Raíssa Sofia Reis
dc.contributor.authorCastro, Gabriela Fróes de
dc.date.accessioned2024-09-06T11:34:48Z
dc.date.available2024-09-06T11:34:48Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationCOSTA, Francisco Ricardo Sales, 1959- A paternidade socioafetiva sob a ótica do exercício da autonomia privada. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 693-713. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15775. Acesso em: 06 de set. de 2024.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15775
dc.language.isotr
dc.subjectPaternidade socioafetiva
dc.subjectPaternidade - Aspectos jurídicos
dc.subjectPrincípio da autonomia privada
dc.titlePaternidade socioafetiva sob a ótica do exercício da autonomia privada, A
dc.typeBook chapter
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20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos