Ementário Trimestral (out./dez. 2014)

Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)

Ementário Trimestral (out./dez. 2014)

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
dc.date.accessioned	2016-07-25T14:40:56Z
dc.date.available	2016-07-25T14:40:56Z
dc.date.issued	2014-12
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/7869
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	Abate teto - ofensa ao direito adquirido	pt_BR
dc.subject	Aceitação do FIES pela instituição de destino	pt_BR
dc.subject	Adicional de GAAF – auditores fiscais recém-nomeados	pt_BR
dc.subject	Anulação de progreção por escolaridade	pt_BR
dc.subject	Aplicação de sanções administrativas pela BHTRANS	pt_BR
dc.subject	Carga horária de professor municipal	pt_BR
dc.subject	Encarceramento ilegal – dano moral	pt_BR
dc.subject	Extravio de bens apreendidos - danos materiais e morais	pt_BR
dc.subject	Férias-prêmio não gozadas - conversão em pecúnia	pt_BR
dc.subject	Pedido de aposentadoria – demora na apreciação	pt_BR
dc.subject	Pedido de expedição de certidão de remuneração	pt_BR
dc.subject	Servidão administrativa	pt_BR
dc.subject	Servidão administrativa - linha de transmissão	pt_BR
dc.subject	Averbação de reserva legal – compensação de áreas	pt_BR
dc.subject	Alteração de registro - mudança de sexo e de prenome	pt_BR
dc.subject	Contrato de representação comercial - rescisão	pt_BR
dc.subject	Embargos de terceiro – penhora de veículo	pt_BR
dc.subject	Execução - nota promissória atrelada a contrato verbal	pt_BR
dc.subject	Litisconsórcio passivo – prazo para recorrer	pt_BR
dc.subject	Procedimento extrajudicial de inventário - faculdade	pt_BR
dc.subject	Prolação de sentença - perda de objeto do agravo	pt_BR
dc.subject	Rescisão do contrato de locação – ilegitimidade	pt_BR
dc.subject	Seguro de vida – inexigência de exames médicos	pt_BR
dc.subject	Ação de despejo - empresa em recuperação judicial	pt_BR
dc.subject	Abandono de incapaz - ausência de comprovação do risco	pt_BR
dc.subject	Tráfico ilícito de entorpecentes	pt_BR
dc.subject	Venda de droga abortiva - CYTOTEC	pt_BR
dc.subject	Impugnação ao cumprimento de sentença	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança preventivo contra lei tributária	pt_BR
dc.title	Ementário Trimestral (out./dez. 2014)	pt_BR
dc.type	Working Paper	pt_BR

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