Reflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado
dc.contributor.author | Magalhães, Marcelo Cavalcanti Piragibe | |
dc.contributor.author | Gomes, Nathália Christina Caputo | |
dc.date.accessioned | 2024-07-12T14:43:27Z | |
dc.date.available | 2024-07-12T14:43:27Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description.abstract | A partir da constatação de posicionamentos substancialistas e procedimentalistas, por meio de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente artigo realiza uma análise do papel do magistrado no cenário contemporâneo, por meio da utilização da Justiça 4.0. Assim, busca-se, considerando a Quarta Revolução Industrial, destacar as vantagens e desvantagens da utilização de algoritmo nas decisões judiciais, situação em que merece destaque a intercessão com a LGPD. Por fim, após constatar tais situações, intenta-se destacar regulamentações desse novo cenário jurídico, por meio precipuamente de Resoluções do CNJ, a fim de se buscar segurança jurídica e isonomia, orientando o trabalho do magistrado para o uso de heurísticas, através de uma análise econômica do Direito, voltada para controle dos vieses cognitivos. | |
dc.identifier.citation | MAGALHÃES, Marcelo Cavalcanti Piragibe; GOMES, Nathália Christina Caputo. Reflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado. Revista EJEF, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/51. Acesso em: 12 jul. 2024 | |
dc.identifier.issn | 2965-1395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15566 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | Inteligência artificial - Aspectos jurídicos | |
dc.subject | Decisão judicial - Tecnologia | |
dc.subject | Acesso à justiça - Inovação tecnológica | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica | |
dc.subject | Proteção de dados pessoais - Inovação tecnológica | |
dc.title | Reflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado | |
dc.title.alternative | Reflections of artificial intelligence in judicial decisions: an analysis of the use of algorithms in the contemporary role of the magistrate | |
dc.type | Article |
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