Reflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado

dc.contributor.authorMagalhães, Marcelo Cavalcanti Piragibe
dc.contributor.authorGomes, Nathália Christina Caputo
dc.date.accessioned2024-07-12T14:43:27Z
dc.date.available2024-07-12T14:43:27Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractA partir da constatação de posicionamentos substancialistas e procedimentalistas, por meio de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente artigo realiza uma análise do papel do magistrado no cenário contemporâneo, por meio da utilização da Justiça 4.0. Assim, busca-se, considerando a Quarta Revolução Industrial, destacar as vantagens e desvantagens da utilização de algoritmo nas decisões judiciais, situação em que merece destaque a intercessão com a LGPD. Por fim, após constatar tais situações, intenta-se destacar regulamentações desse novo cenário jurídico, por meio precipuamente de Resoluções do CNJ, a fim de se buscar segurança jurídica e isonomia, orientando o trabalho do magistrado para o uso de heurísticas, através de uma análise econômica do Direito, voltada para controle dos vieses cognitivos.
dc.identifier.citationMAGALHÃES, Marcelo Cavalcanti Piragibe; GOMES, Nathália Christina Caputo. Reflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado. Revista EJEF, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistaejef.tjmg.jus.br/index.php/revista-ejef/article/view/51. Acesso em: 12 jul. 2024
dc.identifier.issn2965-1395
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15566
dc.language.isopt
dc.subjectInteligência artificial - Aspectos jurídicos
dc.subjectDecisão judicial - Tecnologia
dc.subjectAcesso à justiça - Inovação tecnológica
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica
dc.subjectProteção de dados pessoais - Inovação tecnológica
dc.titleReflexos da inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise da utilização dos algoritmos no papel contemporâneo do magistrado
dc.title.alternativeReflections of artificial intelligence in judicial decisions: an analysis of the use of algorithms in the contemporary role of the magistrate
dc.typeArticle
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