Ementário Trimestral (abr./jun. 2011)
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2011-06
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Acumulação de cargos públicos, Concurso público, Desapropriação, Fornecimento de água, Improbidade administrativa, Processo administrativo, Regime estatutário, Servidor público, Abandono processual, Abuso de direito, Ação de interdição, Ação monitória, Ação rescisória, Ações possessória, Alienação fiduciária em garantia, Alimentos, Anencefalia, Bem de família, Bens públicos, Busca e apreensão, Compra e venda, Dano moral, Denunciação da Lide, Embargos de terceiro, Erro médico, Execução fiscal, Guarda de menores, Indenização, Mandato, Obrigação indivisível, Obrigação propter rem, Seguro, Suprimento judicial de vontade, Tutela antecipada, Usucapião, Desconsideração da personalidade jurídica, Falência, Controle de constitucionalidade, Consórcio, Plano de saúde, Seguro, Cerceamento de defesa, Dano, Estelionato, Furto qualificado, Homicídio qualificado, Incidente de insanidade mental, Roubo majorado, Suspensão condicional da pena (SURSIS), Suspensão do processo, Pensão acidentária, Execução fiscal