HABEAS CORPUS N° 1.0000.05.432130-2/000
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Data
2006-02-09
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Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Habeas corpus. Denúncia pela prática de delito de expressiva gravidade. Periculosidade do agente. Ameaça a testemunhas. Fuga. Prisão preventiva. Cabimento. Ordem denegada.
Descrição
HABEAS CORPUS N° 1.0000.05.432130-2/000 - Comarca de Pedro Leopoldo - Paciente:
Marcos Antônio Garajau - Autoridade coatora: J.D. da 1ª Vara da Comarca de Pedro Leopoldo - Relator: Des. JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES
Palavras-chave
HABEAS CORPUS, PRISÃO PREVENTIVA, HOMICÍDIO QUALIFICADO, PERICULOSIDADE DO AGENTE, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, AMEAÇA A TESTEMUNHA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, FUGA, DENEGAÇÃO DA ORDEM