Breve ensaio sobre um julgado de propriedade e autonomia privada

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dc.contributor.authorCortiano Junior, Eroulths
dc.date.accessioned2024-09-06T10:55:52Z
dc.date.available2024-09-06T10:55:52Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationCORTIANO Junior, Eroulths. Breve ensaio sobre um julgado de propriedade e autonomia privada. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 561-572. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15769. Acesso em: 06 de set. de 2024.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15769
dc.language.isopt
dc.subjectPrincípio da autonomia privada
dc.subjectFunção social da propriedade
dc.subjectCondomínio
dc.subjectInalienabilidade de bens
dc.subjectImpenhorabilidade de bens
dc.subjectIncomunicabilidade de bens
dc.titleBreve ensaio sobre um julgado de propriedade e autonomia privada
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20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos