Ementário Trimestral (jul./set. 2011)
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2011-09
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Ação civil pública, Alvará de autorização, Aposentadoria, Concurso público, Mandado de segurança, Responsabilidade civil do Estado, Responsabilidade objetiva, Abandono da causa, Ação de cobrança, Ação demarcatória, Ação de despejo, Ação demolitória, Ação rescisória, Adoção, Alimentos, Arbitramento de honorários, Dano moral, Estatuto da criança e do adolescente, Execução de pré-executividade, Execução contra a Fazenda Pública, Fornecimento de energia elétrica, Indenização, Investigação de paternidade, Ônus da prova, Partilha, Prestação de contas, Registro civil, Registro de imóveis, Rescisão contratual, Revisão contratual, Seguro, Seguro de vida, Ação monitória, Controle de constitucionalidade, Conta salário, Defeito do produto, Erro médico, Crime contra a ordem tributária, Crime praticado por prefeito municipal, Embriaguez ao volante, Majoração da pena, Medida de segurança, Prisão preventiva, Pensão por morte, Execução fiscal