Navegando por Autor "Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais"
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- ItemManual de Política de Conduta dos Assessores e Assistentes de Gabinetes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais(Diário do Judiciário eletrônico, 2023-09-20) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- ItemMatriz de Responsabilidade: Canal Fale com o TJMG – Versão 2026(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-09-25) Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisApresenta a Matriz de Responsabilidade do canal Fale com o TJMG, versão 2026, com a indicação das unidades responsáveis pelo tratamento das diferentes modalidades de demandas encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incluindo reclamações, denúncias, críticas, elogios, pedidos de informação, solicitações, sugestões, demandas relacionadas à LGPD e à LAI, serviços notariais e de registro e assuntos de recursos humanos. O documento também apresenta informações de contato, suporte e acesso ao FAQ do Sistema SEI.