Navegando por Autor "Pirozi, Maurício José Machado"

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    Consequencialismo judicial - Uma realidade ante o impacto socioeconômico das sentenças
    (2009-03-06) Pirozi, Maurício José Machado
    O objetivo do presente artigo é promover uma breve reflexão sobre o papel do juiz, enquanto agente prolator de decisões estatais que geram impacto social e econômico. Trata-se de tema metajurídico, porque depende de certas condições que não guardam coerência com os métodos, a evolução ou a lógica da essência do direito (SIDOU, 2004, p. 562). É que a sentença produz efeitos lógicos e necessários no seio social que ultrapassam a res in iudicium deducta.