Navegando por Autor "Pimenta, Haroldo"

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    O contraditório e a prova no processo penal: breves comentários à Lei 11.690, de 2008
    (2009-01-09) Pimenta, Haroldo
    Resolvi escrever sobre o instigante tema da prova no processo penal à luz das modificações trazidas pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008. A empreitada é arriscada, porquanto, tratando-se de lei que nem sequer entrou em vigor, o intérprete não depara com parâmetro jurisprudencial que oriente a atividade hermenêutica. Nem sequer conta com o conforto da reflexão doutrinária, que ainda se mostra incipiente. Por conseguinte, os breves comentários que se seguem têm caráter propedêutico, subjetivo e, por isso mesmo, hesitante ante um objeto que não passou pelo crivo da experiência e que apenas se entremostra no horizonte dos aplicadores do direito.