Navegando por Autor "Pereira, José de Souza Teodoro Júnior"

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    Aproximações em direito constitucional ambiental comparado
    (2009-03-06) Pereira, José de Souza Teodoro Júnior
    Se é certo que a jornada constitucionalista prosseguiu por veredas que iniciaram no estabelecimento de limites entre o público e o privado, passaram pela limitação dos poderes e alcançaram o patamar dos direitos fundamentais de primeira a quarta gerações, também não é menos verdadeiro que a ecologização dos textos constitucionais havidos nas três últimas décadas tem alavancado nova redefinição civilizatória. Tal se dá porque a temática ambiental, constitucionalmente assumida, revoluciona toda a metodologia das Constituições de até então, ao propor fórmulas holísticas e solidárias destinadas a atuações em prol da qualidade de vida.