Navegando por Autor "Monico Neto, Miguel"

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    Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
    (2019-11-29) Monico Neto, Miguel
    A avaliação das provas pelo magistrado quando do julgamento nas lides ambientais é tarefa que exige sensibilidade, desprendimento e perspicácia, pois na maioria das vezes as instruções processuais são falhas, com provas deficitárias e muito técnicas. Não há se olvidar que os temas colocados raramente são enfrentados no dia a dia forense, o que também já exige um estudo maior não só do juiz, como também das próprias partes, sobretudo da extensa legislação, sempre tendo em vista as peculiaridades dos direitos metaindividuais, sua cotitularidade, imprescritibilidade e indisponibilidade.