Navegando por Autor "Machado, Reginaldo de Carvalho"
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- ItemEmenta jurisprudencial: constituição e particularidades(2011-08-05) Machado, Reginaldo de CarvalhoOriunda do latim, a palavra “ementa” significa anotações, apontamentos. Hoje, é empregada em programas de ensino e projetos, na área legislativa e no âmbito jurisprudencial, sendo este último o objeto do nosso estudo. É mister apontar a relevância da elaboração da ementa jurisprudencial, uma vez que é ela que primeiro chega às mãos dos usuários, podendo prejudicá-lo caso não tenha sido bem redigida tecnicamente.
- ItemEmenta jurisprudencial: constituição e particularidades(2011-01) Machado, Reginaldo de Carvalho