Navegando por Autor "Conselho Nacional de Justiça (Brasil)"
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- ItemCampanha Carnaval 2024(Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2024-02-01) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)A essência do carnaval está associada à ideia de democracia, de liberdade e de ocupação dos espaços pela diversidade. E para que a alegria envolvida por todas as pessoas que participam dessa grande festa não perca o compasso, é fundamental a presença do respeito. Com o propósito de levar conscientização, o CNJ, em parceira com os Tribunais de Justiça, artistas e governos locais, coloca nas ruas o #BlocoDoRespeito. A campanha busca evitar assédios e outras violências no período do Carnaval de 2024.
- ItemEnunciados da I, II e III Jornadas de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça(2019) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
- ItemFormulário nacional de avaliação de risco violência doméstica e familiar contra a mulher: Resolução CNJ Nº 284 de 05/06/2019(2019-06-05) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
- ItemResolução nº 60 de 19 de setembro de 2008: institui o Código de Ética da Magistratura Nacional(2008) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)