Navegando por Autor "Castilho Júnior, Marcílio Carneiro de"

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    A defesa do executado na nova execução
    (2015-12-05) Castilho Júnior, Marcílio Carneiro de
    O estudo pretende analisar as alterações sofridas no Código de Processo Civil, especificamente no Processo de Execução, através da Lei nº 11.382/06, dando ênfase à defesa do executado e suas particularidades. O trabalho busca apreciar a evolução, divergências e interpretações da nova defesa do executado no procedimento da execução. A ampliação da defesa do executado é colocada como tema comparativo na reforma processual, focando a necessidade de preservar as garantias constitucionais que deverão estar conjugadas à celeridade no alvedrio da Lei nº 11.382/06.