Biblioteca Digital do TJMG > Corregedoria > Decisões da Corregedoria sobre os Serviços Notariais e de Registro > Decisões da Corregedoria comuns a todas as especialidades >

URL: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/9466

Título: Decisão 984/2019 (Processo SEI 0016254-50.2019.8.13.0000)
Autores: Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Palavras-Chave: Turmalina
Consulta
Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018
Aplicação interinos nomeados em substituição a oficial ou tabelião também interino
Precedente
Artigo 37, Constituição Federal 1988
Enunciado Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal - STF 13
Precedentes Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Arquivamento
Data: 15-Fev-2019
Descrição: Trata-se de ofício encaminhado pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca de Turmalina, Dr. Cleiton Luiz Chiodi, apresentando consulta com o objetivo de adotar providências à nomeação de interinos para responder pelos serviços de Notas e de Registro vagos, em cumprimento ao Provimento nº 77/CNJ/2018.
URI: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/9466
Aparece nas Coleções:Decisões da Corregedoria comuns a todas as especialidades

Arquivos neste item:

Arquivo Descrição TamanhoFormato
SEI_0016254_50.2019.8.13.0000.pdf81,13 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco