Biblioteca Digital do TJMG > Corregedoria > Decisões da Corregedoria sobre os Serviços Notariais e de Registro > Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz >

URL: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/9355

Título: Decisão 8237/2018 (Processo SEI 0141576-17.2018.8.13.0000)
Autores: Oliveira, João Luiz Nascimento de
Palavras-Chave: Juiz de Fora
1º Registro Civil das Pessoas Naturais
Consulta
Artigo 457, II, Provimento Corregedoria 260/2013
Aplicação alternativa a depender do caso concreto
Arquivamento
Data: 14-Dez-2018
Descrição: Trata-se de expediente apresentado pelo 1º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Juiz de Fora, no qual consulta sobre a aplicação do art. 457, II do Provimento nº 260/CGJ/2013.
URI: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/9355
Aparece nas Coleções:Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz

Arquivos neste item:

Arquivo Descrição TamanhoFormato
SEI_0141576_17.2018.8.13.0000.pdf55,47 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco