Biblioteca Digital do TJMG > Conhecimento Jurídico > Biblioteca > Periódicos > Artigos Jurídicos >

URL: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/8618

Título: A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais como parâmetro no controle de constitucionalidade
Autores: Carvalho, Diego Morais
Palavras-Chave: Controle de constitucionalidade.
Bloco de constitucionalidade
Parâmetro de controle
Data: 30-Jun-2017
Relatório da Série N.º: 119ª edição;
Resumo: Este trabalho visa a rediscutir o controle de constitucionalidade sob o prisma do neoconstitucionalismo. Considerando a ampliação da força normativa da Constituição, busca-se debater também a possibilidade de alargamento do bloco de constitucionalidade. Além disso, são apresentados caminhos que viabilizam a inserção de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais no referido bloco. O objetivo principal não é esgotar o tema ou criar argumentos definitivos, mas elaborar uma agenda conceitual para o constitucionalismo do futuro. Para isso, a pesquisa passeia por teorias da Constituição e conclui que a concepção ampliativa, embora tímida na doutrina, pode ser alcançada, principalmente por estar em consonância com o sentido culturalista da Constituição
URI: https://bd.tjmg.jus.br:80/jspui/handle/tjmg/8618
ISSN: 19827946
Aparece nas Coleções:Artigos Jurídicos

Arquivos neste item:

Arquivo Descrição TamanhoFormato
A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais ....pdf195,32 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco