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31-Jul-2018Reflexão analítica sobre o infanticídio indígenaGuimarães, Laís Pimenta
29-Jun-2018Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminadosOngaratto, Renan de Freitas
30-Mai-2018A limitação das hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o modelo constitucional do processoAraújo, Clara Romanelli
30-Abr-2018O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízesOliveira, Rodrigo Dornas de
27-Mar-2018A denúncia contra Lula e os princípios do juízo e do promotor natural: onde foi parar a imparcialidade?Donizetti, Elpídio
28-Fev-2018Poliamor: a quebra do paradigma da “família tradicional brasileira”Malmonge, Luana Cristina
31-Jan-2018Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente - um bicho de duas cabeçasDonizetti, Elpídio
19-Dez-2017Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/92 e o direito fundamentalLupianhes Neto, Nicolau
19-Dez-2017Tribunal Penal Internacional de Nuremberg: norma, legalidade e poderLupianhes Neto, Nicolau
30-Nov-2017O controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e no âmbito interno no BrasilLupianhes Neto, Nicolau
30-Nov-2017Teoria da justiça e direitos humanosLupianhes Neto, Nicolau
31-Out-2017A imunidade de jurisdição penal no BrasilLupianhes Neto, Nicolau
31-Out-2017Diferentes aspectos da teoria dos direitos fundamentais: características, evolução e destinatáriosLupianhes Neto, Nicolau
29-Set-2017Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público: divergência de entendimentos no TJMG pós-julgamento da ADI nº 3.772Calazans, Fernando Ferreira
31-Ago-2017O incidente de resolução de demandas repetitivas e a possível solução das crises jurídicas contemporâneasDresch, Renato Luís; Freitas, Pedro Augusto Silveira
31-Jul-2017Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentesRocha, Karina Ferreira da
30-Jun-2017A possibilidade de utilização de normas infraconstitucionais materialmente constitucionais como parâmetro no controle de constitucionalidadeCarvalho, Diego Morais
31-Mai-2017A fungibilidade recursal entre os embargos de declaração e o agravo interno à luz do novo Código de Processo Civil de 2015Rabelo, Roberta de Assis
28-Abr-2017A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizadaVasconcelos, Adriano Resende de
29-Mar-2017A compatibilidade da Justiça Restaurativa às normas jurídicas brasileirasFurquim, Saulo Ramos
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