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7-Jul-2016Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova.Costa, Francisco Ricardo Sales; Castro, Gabriela Nodari Fróes de
3-Jun-2016Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil.Santiago, Alexandre Quintino; Bordoni, Elaine Cristina Ramalho
4-Mai-2016Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no Novo Código de Processo Civil (arts. 190 e 191).Tavares Junior, Homero Francisco
4-Abr-2016Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.Silva, Valter Junio Amaral da
4-Mar-2016Princípios constitucionais da presunção de inocência, probidade e moralidade pública diante da Lei Ficha Limpa.Azevedo, Daniel Gouveia de
5-Fev-2016A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado.Loiola, Carlos Roberto
7-Jan-2016Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico.Duarte, Evangelina Castilho
5-Dez-2015A defesa do executado na nova execuçãoCastilho Júnior, Marcílio Carneiro de
5-Nov-2015Adoção por casais homoafetivosRodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida
5-Out-2015O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de DireitoMoreira, Rodrigo Luiz Nalon
5-Set-2015Proposta de hibernação do novo CPC por mais cinco invernos: tudo não passou de um mal entendidoDonizetti, Elpídio
7-Ago-2015O direito de superfície como instrumento garantidor da função social da propriedade privadaNogueira, Maria Mércia Camargos
3-Jul-2015Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espéciesLoiola, Carlos Roberto
16-Jun-2015A repercussão geral de questão constitucional, o recurso extraordinário e o processo coletivoBeato, Daniella Maria Silva; Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de; Monteiro, Heitor Notini; Nazaré, Paulo Emanuel Mambrini; Vieira, Saulo Chagas; Mota, Thiago Campos
12-Mai-2015Inovação científico-tecnológica em cosméticos sem crueldade produzidos no Brasil: perspectivas bioéticas e jurídicasMelo, Vivianne Rodrigues de
7-Abr-2015A difícil arte de sensibilizar o direito: reflexões em torno da necessária inclusão da espiritualidade e do humanismo no Poder JudiciárioFerreira, Andréa Fonseca
4-Mar-2015Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da açãoFaria, Rodrigo Martins
4-Fev-2015Da responsabilidade objetiva do Poder Público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística.Rodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida; Santos, Izabella Carolina Bispo dos
12-Jan-2015Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobreendividados.Nogueira, Elton Pupo
5-Dez-2014Aplicação da responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador perante o consumidorPaula, Lívia Teixeira de
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