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7-Jan-2016Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico.Duarte, Evangelina Castilho
5-Dez-2015A defesa do executado na nova execuçãoCastilho Júnior, Marcílio Carneiro de
5-Nov-2015Adoção por casais homoafetivosRodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida
5-Out-2015O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de DireitoMoreira, Rodrigo Luiz Nalon
5-Set-2015Proposta de hibernação do novo CPC por mais cinco invernos: tudo não passou de um mal entendidoDonizetti, Elpídio
7-Ago-2015O direito de superfície como instrumento garantidor da função social da propriedade privadaNogueira, Maria Mércia Camargos
3-Jul-2015Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espéciesLoiola, Carlos Roberto
16-Jun-2015A repercussão geral de questão constitucional, o recurso extraordinário e o processo coletivoBeato, Daniella Maria Silva; Figueiredo, Gusttavo Estevam Lopes de; Monteiro, Heitor Notini; Nazaré, Paulo Emanuel Mambrini; Vieira, Saulo Chagas; Mota, Thiago Campos
12-Mai-2015Inovação científico-tecnológica em cosméticos sem crueldade produzidos no Brasil: perspectivas bioéticas e jurídicasMelo, Vivianne Rodrigues de
7-Abr-2015A difícil arte de sensibilizar o direito: reflexões em torno da necessária inclusão da espiritualidade e do humanismo no Poder JudiciárioFerreira, Andréa Fonseca
4-Mar-2015Análise crítica à teoria eclética liebmaniana sobre as condições da açãoFaria, Rodrigo Martins
4-Fev-2015Da responsabilidade objetiva do Poder Público por sua omissão pelos danos ambientais e à ordem urbanística.Rodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida; Santos, Izabella Carolina Bispo dos
12-Jan-2015Contratos com vantagem desproporcional celebrados por consumidores sobreendividados.Nogueira, Elton Pupo
5-Dez-2014Aplicação da responsabilidade solidária entre franqueado e franqueador perante o consumidorPaula, Lívia Teixeira de
5-Nov-2014Prescrição tributária e a interpretação do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80Sena, Aline Damasceno Pereira de
4-Set-2014A Inserção de restrição judicial de circulação sobre veículos objeto de ação de busca e apreensão e reintegração de posse como instrumento de efetividade da função jurisdicionalMoraes, Elmo Lamoia de
5-Ago-2014A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoraçãoAlmeida, Vitor Luís de
4-Jul-2014Liberdade de expressão e de informação frente ao direito à privacidade e a necessidade de autorização biográficaBaltar, Madeleine Chaves
5-Jun-2014A redução da maioridade penal: falácia e imediatismoCunha, Gabriel Sardenberg
5-Mai-2014O dies a quo para incidência de juros de mora na reparação por dano moralReis, José Maria dos; Reis, Francis Vanine de Andrade
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