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15-Fev-2017Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempoPinto, Esdras Maciel Fernandes
15-Fev-2017A construção jurisprudencial da natureza binária do crime de estelionato previdenciário.Oliveira, Rodrigo Szuecs de; Mayrink, Renata Pereira; Santos, Tamara Pinto dos
15-Fev-2017A multa do art. 461 do CPC: um estudo sobre a tênue linha que separa efetividade e enriquecimento sem justa causa e os antagonismos quanto à titularidade do crédito.Oliveira Filho, Arnaldo Sérgio Alves de
5-Dez-2016Investidura em cargo público postergada judicialmente e o processo como fonte autônoma de danos - Abordagem crítica da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 724.347.Lamego, Luciano de Castro
5-Dez-2016Aplicação subsidiária da Lei nº 13.105/2015 nas ações judiciais de execuções fiscais.Gonçalves, Giselle Carvalho Ramos
2-Set-2016Honorários recursais: incidência nos recursos pendentes de julgamento - efeitos concretos.Pereira, Agnaldo Rodrigues
5-Ago-2016Exegese do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.Vieira, José Marcos Rodrigues
7-Jul-2016Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova.Costa, Francisco Ricardo Sales; Castro, Gabriela Nodari Fróes de
3-Jun-2016Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil.Santiago, Alexandre Quintino; Bordoni, Elaine Cristina Ramalho
4-Mai-2016Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no Novo Código de Processo Civil (arts. 190 e 191).Tavares Junior, Homero Francisco
4-Abr-2016Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.Silva, Valter Junio Amaral da
4-Mar-2016Princípios constitucionais da presunção de inocência, probidade e moralidade pública diante da Lei Ficha Limpa.Azevedo, Daniel Gouveia de
5-Fev-2016A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado.Loiola, Carlos Roberto
7-Jan-2016Afronta ao direito fundamental da criança à saúde pela deficiência de políticas públicas de saneamento básico.Duarte, Evangelina Castilho
5-Dez-2015A defesa do executado na nova execuçãoCastilho Júnior, Marcílio Carneiro de
5-Nov-2015Adoção por casais homoafetivosRodrigues, Carolina Costa Val; Lopes, Fernanda Almeida
5-Out-2015O Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de DireitoMoreira, Rodrigo Luiz Nalon
5-Set-2015Proposta de hibernação do novo CPC por mais cinco invernos: tudo não passou de um mal entendidoDonizetti, Elpídio
7-Ago-2015O direito de superfície como instrumento garantidor da função social da propriedade privadaNogueira, Maria Mércia Camargos
3-Jul-2015Charles Darwin, o princípio da inocência, o trava-mente contido na Súmula 444 do STJ e a importância do genial e criativo queima-campo para a evolução das espéciesLoiola, Carlos Roberto
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