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Abr-2005Os rábulas: nota históricaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD)
16-Jun-2020A racionalização procedimental como instrumento de melhoria da gestão judiciária e a busca pelo alcance do modelo social de processo no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas GeraisVilela, Afrânio
30-Jan-2013Ranibizumabe 10 mg/mlNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
23-Abr-2013Ranibizumabe lucentis® - NT 52 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Mar-2013Ranibizumabe para tratamento da degeneração macular - RT 20 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
9-Mar-2016Reabilitação criminal - RequisitosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Set-2017Readaptação e aposentadoria de professor no serviço público: divergência de entendimentos no TJMG pós-julgamento da ADI nº 3.772Calazans, Fernando Ferreira
12-Mai-2016Receptação - Posse ilegal de arma de fogo - Princípio da consunçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
18-Mar-2016Receptação qualificada - Comércio de drogas - Equiparação - Comércio clandestino ou irregularMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Jun-2010RECLAMAÇÃO N° 1.0000.09.511185-2/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES (Relator)
22-Jan-2014RECLAMAÇÃO Nº 1.0000.13.021556-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Órgão Especial; Desembargador SILAS RODRIGUES VIEIRA (Relator)
10-Out-2008RECLAMAÇÃO Nº 4.963-9-MGBrasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
14-Jul-2015Reclamação - Requisitos de cabimentoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
28-Jun-2019As reclamações interpostas em face das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais e a discussão acerca do órgão judiciário competente para o seu processamento e julgamentoCarneiro, Fabiana Reis Brandão Nunes
Set-2015Recomendação da Clínica de Direitos Humanos da UFMG sobre o PL 5.555/2013Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito
3-Mai-2016Reconhecimento da reincidência não debatida em plenárioMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
3-Set-2010O Reconhecimento do Direito de Superfície no Estatuto da Cidade e no Direito CivilLomeu, Leandro Soares
Abr-2010O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito CivilLomeu, Leandro Soares
Jul-2010Recordando a memória do poder judiciário mineiro através das condecorações: nota históricaVal, Andréa Vanessa da Costa; Soares, Rosane Vianna; Costa, Hélio
7-Fev-2006RECURSO DE AGRAVO N° 1.0000.05.427839-5/001 (em conexão com o RECURSO DE AGRAVO Nº 1.0000.05.427571-4/001)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Criminal; Desembargadora JANE SILVA (Relatora)
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