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19-Ago-2016Palestra Ministro Victor Nunes LealMInas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
8-Fev-2013Pamidronato para tratamento Osteogênese Imperfeita - RT 08 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
Jan-2005O papel do magistrado na efetivação do princípio do contraditório no processo penalPinto, Felipe Martins.
29-Jun-2018Os paradigmas de controle da valoração e concretização de conceitos jurídicos indeterminadosOngaratto, Renan de Freitas
3-Ago-2012Parcerias Público-Privadas: da Inteligência do Art. 12, Inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, em Face do Princípio da IsonomiaInhan, Juliana Ferreira
Abr-2012Parcerias público-privadas: da inteligência do art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomiaInhan, Juliana Ferreira
31-Jul-2017Parecer 2200/2017 (Processo SEI 0050834-77.2017.8.13.0000)Abras, Simone Saraiva de Abreu
16-Ago-2017Parecer 2381/2017 (Processo SEI 0053468-46.2017.8.13.0000)Abras, Simone Saraiva de Abreu
5-Mar-2008A participação de servidores públicos em OSCIPSMelo, Renato Dolabella
4-Out-2010A Participação Popular no Processo de Reforma ConstitucionalCampos, Mariano Henrique Maurício de
24-Ago-2015Partilha de bens quando da alteração do regime na constância do casamento - PossibilidadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Mar-2015Paternidade - Socioafetiva - Jurisprudência - TJMGMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Jun-2013Pavilizumabe ® na broncodisplasia pulmonar - NT 84 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
19-Jun-2015Pena restritiva de direitos - Prestação pecuniária - Restituição - PrescriçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Mar-2016Pena restritiva de direitos - Prestação pecuniária - Valor - Vinculação à época do pagamentoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2018Penhorabilidade de verbas salariais: hermenêutica constitucionalmente adequada para a solução do conflito aparente entre o direito fundamental do credor à efetividade da execução e a manutenção de vida digna do devedorGalino, Roger
11-Mai-2015Penhora de bem imóvel utilizado para casa de saúde/hospitalMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
26-Jan-2016Penhora - Dinheiro - Liquidação Extrajudicial - LevantamentoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
12-Abr-2010A Penhora dos Direitos do FiducianteCórdova, Danilo Ferraz
Abr-2010A penhora dos direitos do fiducianteCórdova, Danilo Ferraz
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