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3-Jul-2015Obrigação de fazer - Plano de saúde - Fornecimento de medicamento - Angioedema hereditário - Uso eventual - Ambiente hospitalarMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Jul-2006A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importaçãoFernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
25-Mar-2013Octreotida LAR no tratamento de tumor neuroendócrino - NT 22 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
25-Mar-2013Octreotida LAR no tratamento de tumor neuroendócrino - NT 31 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Out-2015Ofensa de advogado à juiz - Danos morais - IndenizaçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013Um olhar sobre a atividade judicanteCaruso, Maria Lúcia Cabral
19-Abr-2013Omalizumabe no tratamento da asma grave - NT 51 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
6-Jun-2013Onbrize® para doença pulmonar obstrutiva crônica - NT 103 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Jan-2012Opinião sobre a jurisprudência como fator de estabilidade das decisões judiciais e sua repercussão socialVilela, José Afrânio.
27-Abr-2016Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Assistente Simples - Advogado - Ação indenizatóriaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2018A ordem econômica na constituição de 1988 e a proteção ao consumidorCampos Filho, Moacyr Lobato de
25-Mai-2013Orlistat no tratamento da obesidade - NT 75 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
16-Jun-2020A otimização da jurisdição no novo CPC e a contribuição dos princípiosSilva, Amaury
20-Out-2011OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº 1.0002.10. 001865-0/001Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 17ª Câmara Cível; Desembargador EDUARDO MARINÉ DA CUNHA (Relator)
21-Fev-2014Oxcarbamazepina e Melleril no tratamento da Esquizofrenia - RT 79 2014Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
22-Mai-2013Oxcarbazepina para tratamento de déficit de atenção - RT 82 2013 ComplementarNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
10-Out-2013Oxigenioterapia hiperbárica para radionecrose de mandíbula - RT 344 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
28-Nov-2013Oxigenoterapia hiperbárica (OHB) no tratamento de úlcera crônica - NT 235 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
19-Nov-2013Oxigenoterapia - RT 378 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
C0F60C4B-D1DF-4E83-B453-2507604EDAA4.jpeg.jpg2018Palavras livres: uma produção de indivíduos privados de liberdadeSantos, Luciane Maria Ribeiro da Cruz; Barroso, Cibele Mourão
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