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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 22-Jul-2015 | Laudo Pericial - Único perito não oficial | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 9-Mai-2016 | Lavagem de dinheiro | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 10-Mai-2016 | Lavagem de dinheiro - Peculato | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 9-Mai-2016 | Lava-jato - Mensalão | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 7-Ago-2009 | A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário | Martins, Taíse Fernandes |
| Abr-2009 | A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário | Martins, Taise Fernandes |
| 9-Set-2015 | Legislação - Criação e classificação de Comarcas | MInas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 16-Ago-2013 | Legislação de telecomunicações | Almeida, Osmando |
| 12-Fev-2015 | Legitimidade ativa do espólio em ação de arbitramento de honorários advocatícios | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 24-Jun-2015 | Legitimidade da ANDECC - Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios - para ajuizar Ação Civil Pública | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 5-Mai-2016 | Legitimidade passiva - Cartório extrajudicial | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 7-Mai-2015 | Lei de drogas - Art. 37 - Grupo - Organização criminosa - Associação criminosa - Distinção | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 21-Mar-2016 | Lei de Drogas - Bem apreendido - Utilização ocasional - Ausência de vínculo a atividade do tráfico - Restituição - Terceiro de boa-fé. | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 12-Jun-2014 | Lente de contato para ceratocone | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 11-Abr-2008 | Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça | Silva, Edson Alexandre da; Marques, Tarcísio |
| Out-2007 | Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de Justiça | Marques, Tarcísio; Silva, Edson Alexandre da. |
| 4-Out-2016 | Lesões corporais - Âmbito doméstico - Ação penal - Natureza - Retroatividade - Audiência | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 4-Jul-2014 | Liberdade de expressão e de informação frente ao direito à privacidade e a necessidade de autorização biográfica | Baltar, Madeleine Chaves |
| 7-Jun-2013 | Licitação dos serviços de telefonia pela Administração Pública: evolução da dispensa e da inexigibilidade para a obrigatoriedade | Moraes, Elmo Lamoia de |
| 16-Ago-2013 | Licitações e contratos administrativos: uma visão necessária aos gestores | Santana, Jair. |
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