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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
22-Jul-2015Laudo Pericial - Único perito não oficialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Mai-2016Lavagem de dinheiroMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
10-Mai-2016Lavagem de dinheiro - PeculatoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Mai-2016Lava-jato - MensalãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
7-Ago-2009A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuárioMartins, Taíse Fernandes
Abr-2009A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuárioMartins, Taise Fernandes
9-Set-2015Legislação - Criação e classificação de ComarcasMInas Gerais. Tribunal de Justiça - Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013Legislação de telecomunicaçõesAlmeida, Osmando
12-Fev-2015Legitimidade ativa do espólio em ação de arbitramento de honorários advocatíciosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
24-Jun-2015Legitimidade da ANDECC - Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios - para ajuizar Ação Civil PúblicaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Mai-2016Legitimidade passiva - Cartório extrajudicialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
7-Mai-2015Lei de drogas - Art. 37 - Grupo - Organização criminosa - Associação criminosa - DistinçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
21-Mar-2016Lei de Drogas - Bem apreendido - Utilização ocasional - Ausência de vínculo a atividade do tráfico - Restituição - Terceiro de boa-fé.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
12-Jun-2014Lente de contato para ceratoconeNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
11-Abr-2008Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de JustiçaSilva, Edson Alexandre da; Marques, Tarcísio
Out-2007Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior pertinente à manifestação da Procuradoria de JustiçaMarques, Tarcísio; Silva, Edson Alexandre da.
4-Out-2016Lesões corporais - Âmbito doméstico - Ação penal - Natureza - Retroatividade - AudiênciaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
4-Jul-2014Liberdade de expressão e de informação frente ao direito à privacidade e a necessidade de autorização biográficaBaltar, Madeleine Chaves
7-Jun-2013Licitação dos serviços de telefonia pela Administração Pública: evolução da dispensa e da inexigibilidade para a obrigatoriedadeMoraes, Elmo Lamoia de
16-Ago-2013Licitações e contratos administrativos: uma visão necessária aos gestoresSantana, Jair.
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