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14-Jul-2015ICMS ou ISS Incidência Beneficiamento de ProdutosMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Abr-2008Iconologia da justiça: nota históricaVal, Andréa Vanessa da Costa; Costa, Fabrício Bruno; Costa, Hélio
25-Jul-2016Idoneidade financeira do fiador na ação renovatória de aluguelMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
logo-ijornada.png.jpgAgo-2017I Jornada de Direito Processual Civil: enunciadosBrasil. Conselho da Justiça Federal
24-Set-2015Imóvel. Atraso na entrega. Indenização por danos materiais a título de pagamento de aluguéis.Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
20-Set-2016Imóvel - Patrimônio histórico - Restauração - Proprietário falecidoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
4-Dez-2008O impasse na nova Organização JudiciáriaXimenes, Reynaldo
Abr-2008O impasse na nova organização judiciáriaCarneiro, Reynaldo Ximenes
25-Jun-2015Impenhorabilidade do bem de família - casal homoafetivoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
3-Jun-2015Impetração de Habeas Corpus para questionamento de condições da suspensão condicional do processoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Nov-2010A importância do administrador judicial como órgão auxiliar do juízo falimentar na busca da eficácia dos processos falimentares e da recuperação judicial de empresasMendes, Bernardo Bicalho de Alvarenga
Jul-2006A importância do instituto da fidelidade partidária na reforma política do BrasilSilva, José Nepomuceno da.
10-Nov-2009A impossibilidade da perda dos direitos políticos na condenação criminalAndrada, Doorgal Gustavo Borges de
Out-2009A impossibilidade da perda dos direitos políticos na condenação criminalAndrada, Doorgal Borges de
25-Jun-2015Impossibilidade de atribuição de efeito suspensivo recursal quando do julgamento de agravo interno.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013Improbidade administrativa ambiental [Apresentação]Henriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras
16-Ago-2013Improbidade administrativa ambiental [Texto]Henriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras
19-Dez-2017Improbidade administrativa - Lei n° 8.429/92 e o direito fundamentalLupianhes Neto, Nicolau
31-Out-2017A imunidade de jurisdição penal no BrasilLupianhes Neto, Nicolau
10-Jun-2013Imunoterapia veneno de formiga - RT 100 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde (NATS)
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