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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 16-Ago-2013 | Falência | Saramago, Manuel. |
| Jan-2005 | A falência: inovações introduzidas pela lei nº 11.101/2005 | Campos Filho, Moacyr Lobato de |
| 28-Abr-2015 | Falência - Princípio da preservação da empresa - Inadimplência ainda que a dívida seja superior a 40 salários mínimos - Irrelevância | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 23-Ago-2016 | Falta grave - Livramento condicional | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 5-Fev-2016 | A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado. | Loiola, Carlos Roberto |
| 30-Set-2015 | Fazenda Pública - Prazo em dobro - Recurso adesivo | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 9-Jun-2016 | Fechamento de canal arterial | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 14-Jul-2014 | Fermathron® no tratamento da artrose (osteoartrite) | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 14-Set-2016 | Fiança - Autoridade policial - Juiz - Prisão preventiva | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 16-Mar-2015 | Fiança - Redução - Patamar superior ao limite estabelecido no art. 325, § 1º, II do CPP | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 8-Abr-2013 | Fibrose pulmonar - RT 54 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 1-Set-2011 | Ficha limpa e o STF | Lima, Rogério Medeiros Garcia de |
| Abr-2011 | Ficha limpa e o STF | Lima, Rogério Medeiros Garcia de |
| 24-Mai-2021 | Filhas do coração | Carmo, Eliane Delfina da Silva |
| Out-2006 | Filtragem hermenêutico-constitucional da responsabilidade estatal por atos omissivos | Silva, Augusto Vinícius Fonseca e. |
| 16-Jun-2020 | O fim do livre convencimento motivado? Quais seriam as novidades trazidas pelo CPC/15 para a valoração da prova pelo juiz? | Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas |
| 29-Jun-2015 | Financiamento imóvel - Purgação da mora após o leilão | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 12-Dez-2013 | Fingolimode na esclerose múltipla - NT 253 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 7-Nov-2013 | Fisioterapia, Isosource e Nutrison - RT 357 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
| 3-Abr-2013 | Fludrocortisona no tratamento da Insuficiência adrenal - RT 46 2013 | Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) |
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