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16-Ago-2013FalênciaSaramago, Manuel.
Jan-2005A falência: inovações introduzidas pela lei nº 11.101/2005Campos Filho, Moacyr Lobato de
28-Abr-2015Falência - Princípio da preservação da empresa - Inadimplência ainda que a dívida seja superior a 40 salários mínimos - IrrelevânciaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
23-Ago-2016Falta grave - Livramento condicionalMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Fev-2016A fantástica fórmula matemática de Beremiz Samir para resolver um intrigante caso de dosimetria da pena em hipótese de crime continuado.Loiola, Carlos Roberto
30-Set-2015Fazenda Pública - Prazo em dobro - Recurso adesivoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Jun-2016Fechamento de canal arterialNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
14-Jul-2014Fermathron® no tratamento da artrose (osteoartrite)Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
14-Set-2016Fiança - Autoridade policial - Juiz - Prisão preventivaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Mar-2015Fiança - Redução - Patamar superior ao limite estabelecido no art. 325, § 1º, II do CPPMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
8-Abr-2013Fibrose pulmonar - RT 54 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
1-Set-2011Ficha limpa e o STFLima, Rogério Medeiros Garcia de
Abr-2011Ficha limpa e o STFLima, Rogério Medeiros Garcia de
Out-2006Filtragem hermenêutico-constitucional da responsabilidade estatal por atos omissivosSilva, Augusto Vinícius Fonseca e.
29-Jun-2015Financiamento imóvel - Purgação da mora após o leilãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
12-Dez-2013Fingolimode na esclerose múltipla - NT 253 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
7-Nov-2013Fisioterapia, Isosource e Nutrison - RT 357 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
3-Abr-2013Fludrocortisona no tratamento da Insuficiência adrenal - RT 46 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
22-Mar-2013Formoterol e budesonida - RT 35 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em saúde (NATS)
4-Out-2012O foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa - reflexão sobre a jurisprudência dos Tribunais SuperioresPerez, Áurea Maria Brasil Santos
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