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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 5-Ago-2013 | Da certificação feita pelo Registrador na matrícula do imóvel atestando a existência de título irregistrável, mesmo depois do trintídio da prenotação do título e suas consequências | Athias, Yeda Monteiro |
| 31-Jan-2019 | Da cobrança extrajudicial de créditos tributários: o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa como providência alternativa | Aguiar, Samara Fernandes da Cruz |
| 1-Jul-2011 | Da Continuidade da Prestação dos Serviços Considerados Essenciais sob a Ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais | Souza, Inésio de Lima e; Morais, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa |
| Out-2010 | Da continuidade da prestação dos serviços considerados essenciais sob a ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais | Souza, Inésio de Lima e.; MORAIS, Márcio Eduardo da Silva Pedrosa. |
| 6-Set-2012 | Da dispensa da garantia do juízo para apresentação de impugnação à execução em processo judicial em fase de cumprimento de sentença | Paiva, Rafael Diniz Dias |
| 24-Mai-2021 | A dádiva da adoção | Leal, Célia Regina de Faria |
| 31-Ago-2017 | Dados estatísticos sobre demandas de saúde | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corregedoria Geral de Justiça |
| 5-Mai-2009 | Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial | Barroso, Luís Roberto |
| 1-Jan-2007 | Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial | Barroso, Luís Roberto |
| Jan-2009 | Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial | Barroso, Luís Roberto |
| Abr-2005 | Da impossibilidade da revisão judicial dos juros estipulados em contratos com instituição financeira | Rodrigues, Sérgio Augusto Santos. |
| Jul-2006 | Da (im)possibilidade de anulação e revogação ex officio do procedimento licitatório e suas repercussões práticas | Penna, Saulo Versiani. |
| 6-Jun-2012 | Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no direito brasileiro | Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de |
| Out-2011 | Da impossibilidade de responsabilização da pessoa jurídica por crime ambiental no direito brasileiro | Mendonça, José Osvaldo Corrêa Furtado de |
| 11-Dez-2009 | Da impossibilidade de se reconhecer eficácia executiva à sentença declaratória (CPC, art. 475-N, I) | Notini, Leonardo Hostalácio |
| Out-2009 | Da impossibilidade de se reconhecer eficácia executiva à sentença declaratória (CPC, art. 475-N, I) | Notini, Leonardo Hostalácio |
| Jul-2009 | Da incineração à preservação das relíquias das Minas Gerais: nota histórica | Val, Andréa Vanessa da Costa; Soares, Rosane Vianna; Costa, Hélio |
| 25-Abr-2022 | Da necessária evolução do direito brasileiro para a afirmação da autonomia da vontade diante do fenômeno da transnacionalidade | Santos, Lílian Maciel |
| 2-Fev-2015 | Danos morais decorrentes de demora pela seguradora quanto ao conserto do veículo sinistrado.Responsabilidade sólidária da seguradora e da oficina. | Minas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 1-Mar-2016 | Danos morais e materiais - Funcionários não incluídos como integrantes de ação proposta por sindicato - Processo coletivo - Verba previdenciária - Prescrição | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
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