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13-Abr-2015Abandono afetivo - IndenizaçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
13-Nov-2015Abandono afetivo - Indenização - Dano moralMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Mar-2015Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado, resistente à castração e quimioterapia préviaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde - NATS
4-Jul-2014Abiraterona (Zytiga®) para tratamento de câncer de próstata avançado sem quimioterapia préviaNúcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
3-Mar-2011A Abolitio Criminis Temporalis e a Lei do DesarmamentoVergara, Pedro Coelho
2008Abreviaturas: manuscritos dos séculos XVI ao XIXFlexor, Maria Helena Ochi
capa-abuso_do_direito_de_ação.JPG.jpg2021Abuso do direito de ação e seu enfrentamento no contexto do TJMGVieira, Mônica Silveira
11-Fev-2015Ação Civil Pública – Condenação do Réu - Penas – Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios – Possibilidade ou não de extensão aos herdeiros – Óbito do Réu – Impossibilidade – Sanções de natureza PersonalíssimaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Ago-2013Ação civil pública e processo coletivoVieira, José Marcos Rodrigues.
15-Mar-2012AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1.0000.10.013903-9/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 3ª Câmara Cível; Desembargador KILDARE CARVALHO (Relator)
19-Jul-2016Ação civil pública - Reabilitação de dependente de drogas - Internação compulsória - MenorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
Mai-2015Ação de busca e Apreensão - Cessão de Crédito - Substituição Processual - Notificação do DevedorMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Ago-2015Ação de busca e apreensão de veículo - Revogação da liminar de busca e apreensão - Impossibilidade de restituição do bem em razão de sua alienação extrajudicial - Necessidade de ressarcimento do valor equivalente na tabela FIPEMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
27-Abr-2015Ação de cobrança - Rito sumário - Réu desacompanhado de procurador - Nomeação de advogado dativo - Revelia - Cerceamento de defesaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
23-Fev-2015Ação de consignação em pagamento - Ausência de depósito - Extinção do processo sem resolução do méritoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
9-Nov-2015Ação de consignação em pagamento - conversão depósito em arrecadação de bens ausente - Nomeação defensor público como depositário de bens arrecadados - Possibilidade de recusa do encargoMinas Gerais.Tribunal de Justiça.Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Mar-2016Ação de despejo - Ausência de pagamento de IPTU - Posto de gasolinaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Out-2015Ação de prestação de Contas - Conta Corrrente - Lançamentos duvidosos - Indicação - Inépcia da inicialMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
10-Nov-2015Ação de Recuperação Judicial - Falência - Competência - Grupo econômico - Principal estabelecimentoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Dez-2015Ação de revisão de benefício previdenciário - Prazo decadencial - Previdência privada fechadaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
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