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| Pré-visualizar | Data | Título | Autor(es) | | 14-Jun-2018 | Plano Educacional - Educação para o desenvolvimento profissional e excelência do Tribunal de Justiça Mineiro | Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) |
| 15-Jan-2015 | Pluralidade de sócios na Sociedade Limitada - Sociedade entre pessoa física e EIRELI - Idêntica propriedade | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 16-Ago-2013 | O poder judiciário e o direito ambiental | Delage Filho, Luiz Audebert |
| 28-Fev-2018 | Poliamor: a quebra do paradigma da “família tradicional brasileira” | Malmonge, Luana Cristina |
| 2021 | A política no território da antiga comarca do Serro Frio e a representação no parlamento mineiro | Patrus, Agostinho |
 | 2020 | Pontes para a paz em casa: práticas e reflexões | Birchal, Alice de Souza; Bernardes, Bruno Paiva; Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) |
| 15-Set-2016 | Pornografia não-consensual [campanha] | Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito |
| 2018 | Por ser menina | Plan International [ONG] |
| 1-Abr-2011 | O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional - aspectos relevantes - | Inhan, Juliana Ferreira |
| Jul-2010 | O portador de deficiência e a necessidade da formação de equipe multiprofissional: aspectos relevantes | Inhan, Juliana Ferreira |
| 21-Mar-2022 | Portaria Conjunta da Presidência 0076/2006 | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca - COBIB |
| 20-Jun-1996 | PORTARIA DA PRESIDÊNCIA | Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
| 22-Fev-2002 | PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 6540 - 6541 - 6542/2002 | Minas Gerais. Tribunal de Alçada |
 | 2010 | Por uma política de atenção integral ao louco infrator | Barros-Brisset, Fernanda Otoni de |
| 17-Mar-2006 | Posse de arma de fogo - Registro vencido - Crime ou infração administrativa | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 15-Fev-2017 | Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempo | Pinto, Esdras Maciel Fernandes |
| 1-Jul-2015 | Possibilidade de penhora sobre bens de empresas de mesmo grupo econômico | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 10-Mar-2015 | Possibilidade de reconhecimento de nulidade absoluta em sede de revisão criminal. (Doutrina) | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 19-Mar-2015 | Possibilidade de reconvenção na Ação Civil Pública | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ) |
| 5-Set-2013 | A possibilidade de sacrifício de animais em rituais religiosos | Ghedini, Armando Neto |
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