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25-Abr-2019PARECER Nº 1327 / 2018 - CORREGEDORIA/GACOR/ASJURMartins, Maíra Cesar
9-Mai-2019PARECER Nº 1347 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN./SEPLAN/NÚCLEO DE CUSTASFraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
30-Jan-2019PARECER Nº 267 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN./SEPLAN/NÚCLEO DE CUSTASFraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
2020Parecer nº 2709 - SEI nº 0073577-76.2020.8.13.0000Reis, Eduardo Gomes; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
11-Out-2019PARECER Nº 3350, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Zocche, Adriano
15-Out-2019PARECER Nº 3358, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
18-Fev-2020PARECER Nº 3511, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
11-Fev-2019PARECER Nº 354 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUXILIAR-ASFIJMarinho, Henrique Oswaldo Pinto; Fonseca, José Geraldo Sandanha da
11-Fev-2019PARECER Nº 354 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUXILIAR-ASFIJMarinho, Henrique Oswaldo Pinto; Fonseca, José Geraldo Saldanha da
11-Fev-2019PARECER Nº 354 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUXILIAR-ASFIJMarinho, Henrique Oswaldo Pinto; Fonseca, José Geraldo Sandanha da
2020PARECER Nº 4055/2020 - MANIFESTAÇÃO Nº 5042219 - SEI Nº 0088769-49.2020.8.13.0000Reis, Eduardo Gomes dos; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
26-Nov-2018PARECER Nº 4060 / 2018 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN./SEPLAN/NÚCLEO DE CUSTASFraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
1-Abr-2019PARECER Nº 483 / 2019 - CORREGEDORIA/JUIZ AUX. CGJ - PLAN./SEPLAN/NÚCLEO DE CUSTASFraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
5-Mar-2008A participação de servidores públicos em OSCIPSMelo, Renato Dolabella
4-Out-2010A Participação Popular no Processo de Reforma ConstitucionalCampos, Mariano Henrique Maurício de
24-Ago-2015Partilha de bens quando da alteração do regime na constância do casamento - PossibilidadeMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
2-Mar-2015Paternidade - Socioafetiva - Jurisprudência - TJMGMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Out-2019Patrulha de prevenção à violência domésticaMinas Gerais. Polícia Militar
6-Jun-2013Pavilizumabe ® na broncodisplasia pulmonar - NT 84 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
19-Jun-2015Pena restritiva de direitos - Prestação pecuniária - Restituição - PrescriçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
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