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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
23-Jun-2015Prazo - Defensoria Pública - Mandado de SegurançaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Mar-2016Precedência - Remoção - Servidor público - Nomeação - ConcursadoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Abr-2018O precedente judicial e a responsabilidade institucional dos juízesOliveira, Rodrigo Dornas de
15-Jul-2015Pregoeiro - Autoridade coatora - Ilegitimidade - Mandado de segurançaMinas Gerais.Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
29-Jul-2016Prescrição intercorrente - Novo Código de Processo CivilMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Dez-2015Prescrição penal - Extinção da punibilidade - Mérito - AbsolviçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
5-Nov-2014Prescrição tributária e a interpretação do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80Sena, Aline Damasceno Pereira de
Abr-2014Prescrição tributária e a interpretação do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80Sena, Aline Damasceno Pereira de.
2021A presença do Serro nas instituições jurídicas, acadêmicas e culturaisSilva, José Anchieta da
Out-2006Preservar também é transmitir: nota históricaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Memória do Judiciário Mineiro (MEJUD)
4-Nov-2011A Presunção de Paternidade na Inseminação Artificial HeterólogaSilva, Fausto Bawden de Castro
Abr-2011A presunção de paternidade na inseminação artificial heterólogaEm : Jurisprudência mineira, Belo Horizonte : Tribunal de Justiça de Minas Gerais, v.62, n.197, abr/jun. 2011, p.35-40; Silva, Fausto Bawden de Castro.
4-Set-2009A pretensão de gratuidade de justiça no processoTavares, Homero Francisco Junior
Jul-2009A pretensão de gratuidade de justiça no processoTavares Júnior, Homero Francisco.
16-Jun-2020A prevenção na conexão por afinidade no Código de Processo Civil de 2015Pereira Filho, José Arthur de Carvalho
1-Out-2015Previdência complementar - Servidores inativos da Petrobras - Participação nos lucros prevista no Decreto-Lei 1971/82Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
1-Out-2015Previdência complementar - Servidores inativos da Petrobras - Remuneração mínima de nível e regime (RMNR)Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
3-Jun-2016Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil.Santiago, Alexandre Quintino; Bordoni, Elaine Cristina Ramalho
Jan-2010Primórdios da justiça portuguesa no Brasil colonial: nota históricaBiasutti, Luiz Carlos
16-Jun-2020Principais modelos de processo e a proteção do s direitos fundamentais pelo processo constitucionalGhedini Neto, Armando
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