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Pré-visualizarDataTítuloAutor(es)
16-Jun-2020Principais mudanças nas tutelas de urgência no novo Código de Processo CivilSouza, Paula Troyse de; Miranzi, Hugo Neto França
19-Fev-2009O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder JudiciárioMarques, Silvia Badim
12-Jan-2011O princípio constitucional da intervenção penal mínimaVarela, Maíra Silveira da Rocha Nowicki
4-Dez-2008O princípio da co-culpabilidadePinto, Simone Matos Rios
Abr-2008O princípio da co-culpabilidadePinto, Simone Matos Rios.
5-Ago-2008O Princípio da Eficiência na Prestação de Serviços PúblicosAndrade, Maria Aparecida de Oliveira Grossi
Jan-2008O princípio da eficiência na prestação de serviços públicosAndrade, Maria Aparecida de Oliveira Grossi
16-Jun-2020Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, interesse de agir e prévia resistência extrajudicialCarneiro Júnior, Murilo Heitor
7-Fev-2011Princípio da preservação da empresa - Um enfoque jurisprudencialBudnhak, Gerson Odacir; Santos, Silvana Duarte dos
3-Jul-2012Princípios básicos de proteção do acusado no processo penalGandra, Thiago Grazziane
Out-2011Princípios básicos de proteção do acusado no processo penalGandra, Thiago Grazziane
4-Mar-2016Princípios constitucionais da presunção de inocência, probidade e moralidade pública diante da Lei Ficha Limpa.Azevedo, Daniel Gouveia de
20-Jan-2015Prisão domiciliar - Réu idoso ou enfermo - Anterior condenação do acusado à cumprimento de pena em regime semiabertoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
6-Ago-2015Prisão em flagrante - Falso testemunhoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
30-Mai-2016Prisão preventivaMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
17-Nov-2015Prisão Provisória - cômputo - Livramento CondicionalMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
26-Fev-2016Procedimento de Investigação Criminal - Prazo- Ministério Público - Prorrogações Sucessivas.Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Jun-2020Procedimento especial das ações de família no novo CPCCordeiro, Carlos José
Fev-2015Processo Civil - Reformatio in PejusMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
27-Out-2004PROCESSO-CRIME DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA Nº 1.0000.04.409186-6/000Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Corte Superior; Desembargador HERCULANO RODRIGUES (Relator)
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