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30-Mai-2022Manifestação 9293762/2022 (Processo SEI 0045634-16.2022.8.13.0000)Soares, Aldina de Carvalho
30-Mai-2022Manifestação 9293853/2022 (Processo SEI 0270441-19.2022.8.13.0000)Soares, Aldina de Carvalho
9-Jun-2022Manifestação 9416551/2022 (Processo SEI 0315151-61.2021.8.13.0000)Fonseca, Roberta Rocha
9-Jun-2022Manifestação 9449840/2022 (Processo SEI 0315022-56.2021.8.13.0000)Fonseca, Roberta Rocha
8-Jul-2022Manifestação 9586711/2022 (Processo SEI 0108971-13.2021.8.13.0000) Trata-se de pedido de orientação apresentado pela Diretora do Foro da Comarca de Ipanema, MMª Juíza de Direito Luciana Mara de Faria, em que encaminha consulta remetida pela Oficial Silvhina Kleenh Maurício, do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Conceição de Ipanema, acerca do procedimento a ser adotado para sanar irregularidade. A Registradora narra que consta a averbação de reconhecimento de paternidade feito por Edvaldo Bernardino da Silva Júnior à margem do termo de nascimento de Lucas Pereira Dutra e Silva, feita por meio da escritura pública acostada à f. 62, do Livro 38E, do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Conceição de Ipanema. Esclarece que a referida escritura não foi localizada na serventia. Informa que foi instada a manifestar quanto à contradição existente entre a certidão de nascimento e a certidão negativa da escritura pública declaratória de reconhecimento de paternidade.Benfatti, Luís Fernando de Oliveira
6-Jul-2022Manifestação 9745579/2022 (Processo SEI 0388125-96.2021.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pelo MMº Juiz de Direito José Hélio da Silva, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, em que os requerentes Antônio Euclides Viana e Leobino da Silva Viana narram que são legítimos proprietários de uma parte de terras no Município de Conceição dos Ouros, cujo imóvel tem origem na Matricula nº 8.596, registrada no Registro de Imóveis de Cachoeira de Minas. Informam que querem registrar as suas quotas partes recebidas por doação, conforme Escritura Pública lavrada no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Conceição dos Ouros, Comarca de Cachoeira de Minas, mas que Hiran Alves Correa não deseja realizar o referido registro. Questiona se os requerentes podem proceder ao registro, independentemente dos demais proprietários.Fioravante, Marcelo Rodrigues
6-Jul-2022Manifestação 9782130/2022 (Processo SEI 0478318-26.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pelo Tabelião Eduardo Wagner de Pinho, do Ofício do 2º Tabelionato do Notas de Timóteo/MG, em que solicita informações sobre a correta forma de cobrança de escrituras públicas de caução, hipoteca ou qualquer outra forma de garantia, durante a tramitação do procedimento de aprovação de parcelamento do solo (loteamento) e antes do registro das matrículas individualizadas dos imóveis a serem dados em garantia. Questiona se seria a forma insculpida no artigo 237-A, §1º, da Lei Federal nº 6.015/1973 ou a constante na NOTA XIII da Tabela I da Lei nº 15.424/2004.Fioravante, Marcelo Rodrigues
26-Jul-2022Manifestação 9915697/2022 (Processo SEI 0412112-30.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Diretora do Foro da Comarca de Paraguaçu, MMª Juíza de Direito Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, em solicita orientação sobre a forma de atuação das serventias extrajudiciais, quando da fiscalização do recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, no sentido de cumprir integralmente o que fora decidido no Recurso Especial nº 1.937.821, pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, ou permanecer atuando nos termos do Provimento Conjunto nº 93/2020.Abras, Simone Saraiva de Abreu
2021Manifestação nº 7107847 - SEI 0300932-43.2021.8.13.0000Reis, Eduardo Gomes dos; Zocche, Adriano; Macedo, Carlos Márcio de Souza; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra; Silva, Walkyria Márcia Silva e
2021Manifestação nº 7238294 - SEI nº 0291639-49.2021.8.13.0000Reis, Eduardo Gomes dos; Zocche, Adriano; Macedo, Carlos Márcio de Souza; Fraiha, Valéria Cardoso Mendes Bezerra
2019Manual de Seleção Pública para preenchimento de vagas de estágio no TJMG: experiência DIRGEDMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Biblioteca, Pesquisa e Informação Especializada (GEDOC)
2020Manual do processo administrativo de responsabilidade: PARMinas Gerais. Tribunal de Justiça
capa-manual-enfam.PNG.jpg2018Manual prático de decisões penaisBrasil. Conselho da Justiça Federal. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
2021As marcas do IvituruíLima, Rogério Medeiros Garcia de
2018O marco da constituição federal de 1988 no reconhecimento das novas formações familiares: a afetividade como princípio jurídico do direito das famíliasCordeiro, Carlos José
6-Jun-2013Mastoidectomia para otomastoidite crônica, otite média crônica e descompressão do nervo facial - NT 104 2013Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde
24-Mai-2021Maternidade e paternidade por meio da adoção – um sonho possívelSilva, Luciana Fagundes
3-Mai-2016Maus antecedentes e reincidência - Condenação fora do país - Utilização para fins de aferiçãoMinas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
26-Jan-2016Maus antecedentes - Reincidência - Entendimento STJ e TJMGMinas Gerais. Tribunal de Justiça, Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica (COPEQ)
16-Jun-2020A mediação como ferramenta de condução e resolução de conflitosLages, Isabela Borba
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